BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - O plano impulsionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra petróleo, gás e carvão gerou embate acalorado e tenso na COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, mesmo após ter sido retirado do principal texto em negociação.
Após a publicação do novo rascunho do documento, no início desta sexta-feira (21), os países voltaram a se reunir para discutir os temas durante a manhã e, sem um consenso, agora devem partir para reuniões mais reservadas em Belém (PA), para tentar avançar com um acordo.
Negociadores e observadores afirmam à Folha de S.Paulo, sob reserva, que o encontro repetiu os entraves sobre o chamado mapa do caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, com diplomatas se digladiando para incluí-lo, ou não, no texto. O encontro, a portas fechadas, teve discussões acaloradas sobretudo por parte de Arábia Saudita, União Europeia e Colômbia.
O diagnóstico dos representantes brasileiros ouvidos pela Folha de S.Paulo é que o conjunto de países que se opõem ao roteiro antifósseis é intransigente e ameaça bloquear todo o desfecho da conferência. Enquanto isso, a maioria dos integrantes do bloco que defende o mapa do caminho é mais flexível e demonstra que aceitaria um cenário sem a menção em troca do avanço das negociações.
Diante do cenário, a presidência brasileira da conferência já avalia alternativas para tratar do plano fora deste texto, por meio de decisões, coalizões ou diálogos paralelos. "Se não chegarmos a um acordo e não implementarmos o que está no Acordo de Paris, todos vão perder", afirmou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, na plenária de abertura do dia.
Em negociação está não só o plano, mas os pontos mais polêmicos da conferência, sobretudo o financiamento climático, em especial para a área de adaptação, além do debate em torno de medidas unilaterais de comércio.
A previsão é que esta sexta fosse o último dia da COP30, mas desde o início os envolvidos já admitiam que as tratativas deveriam se estender em razão dos impasses. Por outro lado, há uma avaliação de que temas de gênero e sobre afrodescendentes tiveram avanço nas negociações.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, desde que Lula passou a defender o mapa do caminho pelo fim dos combustíveis fósseis em seus discursos, o tema, que é bandeira da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), ganhou tração inédita, mas a expectativa sempre foi de que ele enfrentaria resistência e provavelmente acabaria sendo tratado lateralmente.
No primeiro rascunho inicial da decisão de mutirão, o plano foi mencionado como uma das alternativas em debate. Na segunda, porém, ele foi cortado.
A escolha da presidência brasileira de retirar o mapa do caminho do documento é entendida por negociadores como uma provocação justamente para tentar fazer, por meio do debate, os temas saírem de um impasse e avançarem.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, de um lado está o grupo de cerca de 80 países liderado por europeus e latinos, que não abrem mão de que a decisão do mutirão, como foi batizado o texto principal, mencione o mapa do caminho para redução dos combustíveis fósseis.
Do outro, outros cerca de 80 países, incluindo os sauditas, voltaram a vocalizar enfaticamente que não aceitam qualquer menção ao tema, com apoio sobretudo dos demais árabes e da Índia, o que ameaça bloquear todas as demais decisões. O argumento é que reduzir petróleo e carvão iria prejudicar o desenvolvimento econômico deste bloco.
"Em nenhuma circunstância vamos aceitar isso [...] Nós temos que garantir que a mudança dos combustíveis fósseis para a energia limpa seja real e esteja no texto", disse Wopke Hoekstra, chefe de Clima da Comissão Europeia, na reunião, sobre o rascunho publicado nesta sexta. "Se tivermos isso [...] então sim vocês podem pedir para a União Europeia sair da zona de conforto no financiamento para adaptação", completou.
A fala demonstra a moeda de troca oferecida aos árabes, que, enquanto resistem a tratar da transição dos combustíveis fósseis, demandam uma meta clara e elevada de recursos para a área de adaptação climática. Os europeus, porém, ainda resistem a falar de financiamento de forma geral e tentam impor condições para que esse tema seja tratado.
Essa posição, inclusive, gerou críticas de países que apoiam a União Europeia na demanda pelo mapa contra os combustíveis fósseis, por exemplo, a Colômbia, país que lidera o movimento de nações latinas e em desenvolvimento contra a exploração de petróleo, gás e carvão.
O país governado por Gustavo Petro tem sido representando nas discussões em Belém por Irene Vélez, ministra do Meio Ambiente —que tem sido a mais vocal na defesa do roteiro contra fósseis. De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, o país é o mais inflexível na defesa pelo mapa do caminho.
Há quem interprete o movimento europeu como uma estratégia. Sabendo que os árabes não vão aceitar falar sobre petróleo, a UE oferece em troca o financiamento, sabendo que nada disso vai andar e que, portanto, não precisará tratar sobre dinheiro.
Segundo relatos, o impasse na sala de negociações durou cerca de uma hora, até que a presidência da COP30 propôs que, ao invés de uma única mesa ampla, fossem criadas rodas de conversa menores para tratar individualmente de financiamento, medidas unilaterais de comércio e metas climáticas mais ambiciosas.
O impasse persistiu, uma vez que os colombianos demandaram a criação de um grupo para tratar também do plano contra os fósseis —e, prontamente, os árabes, novamente, se opuseram.
Ainda de acordo com pessoas que estiveram na sala, a solução foi a criação de uma espécie de roda de conversa informal sobre o tema, mediada inclusive pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago.
"Não há acordo na sala, mas querem tratar [dos fósseis]", disse a embaixadora Liliam Chagas, da delegação brasileira, sobre a reunião.
Nesta semana, o presidente Lula viajou a Belém e se reuniu com países para tratar o mapa do caminho. Ao final das agendas, ele chegou a discursar em defesa do plano, mas, até agora, o movimento não destravou a agenda.
A expectativa sempre foi a de que as negociações avançassem para além de sexta-feira, apesar da presidência da COP30 ter afirmado, algumas vezes, que a chamada decisão de mutirão seria ser finalizada antes.
Paralelamente, nesse e em outros textos avançou-se em consenso em temas ligados a questões sociais.
O uso do termo "afrodescendentes" nos documentos foi mantido, praticamente sem oposição vocal nos documentos —se isso for oficializado, será uma menção inédita.
Também a tentativa de limitar a definição de gênero apenas ao sexo biológico de homens e mulheres —investida liderada por Argentina e Vaticano— arrefeceu.
Por outro lado, foram cortadas menções ao termo "direitos humanos" e ao debate sobre direitos reprodutivos.
