RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro foi denunciado pelo Ministério Público estadual sob acusação de abuso de poder pela invasão de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco.

De acordo com a denúncia, o ex-vereador entrou nos locais sempre acompanhado de equipe de filmagem e, em dois casos, com homens armados.

Ex-policial militar, Monteiro está preso desde novembro de 2022 sob acusação de estupro. Meses antes, ele teve o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar, após suspeitas de praticar sexo com uma adolescente e de forjar vídeos para seu canal no YouTube.

O advogado Sandro Figueiredo, que defende o ex-vereador, afirmou que todas as atitudes de seu cliente "sempre foram pautadas na legalidade".

"O direito de fiscalização vai muito além de um direito. É um dever que todo parlamentar tem de fiscalizar os órgãos públicos", disse ele.

A nova denúncia, oferecida na semana passada, se refere às ações que ele chamava de fiscalização de mandato. Para o Ministério Público, houve crime porque ele entrou nos locais sem aviso prévia, autorização, e em desacordo com as normas da Câmara Municipal.

"Nos três casos citados na denúncia, Gabriel Monteiro se aproveitou do momento em que funcionários abriram o portão para prestar informações, e invadiu os locais. Sempre acompanhado de uma equipe de filmagem e, em dois casos, com homens armados", diz a nota da Promotoria.

"No dia 18 de fevereiro de 2021, o então vereador invadiu a Instituição de Acolhimento de Ana Carolina, no bairro de Ramos. O local abriga crianças em situação de risco. Já em 18 de março, Gabriel Monteiro invadiu a Instituição de Acolhimento Raul Seixas, na Praça da Bandeira. Conforme relato das testemunhas, o denunciado esteve no local acompanhado de treze homens armados, inclusive alguns deles portando armas longas. A instituição acolhe adolescentes de 12 a 18 anos. E, no dia 24 de março, ele invadiu a Instituição de Acolhimento Centro de Recepção Taiguara, no bairro do Cachambi. A casa abriga crianças e adolescentes em situação de risco. Todas as invasões ocorreram à noite, após às 19h30."

Segundo a denúncia, Monteiro invadiu, inclusive, um dormitório de adolescentes mulheres.

AÇÕES NA JUSTIÇA

Esta é a quinta denúncia contra Gabriel Monteiro.

Na primeira, ele é réu no caso que apura a gravação de um vídeo íntimo em que aparece tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. A mãe da jovem procurou a polícia, em março do ano passado, após a gravação ter vazado no Twitter e em grupos de WhatsApp.

Em depoimento, a adolescente disse que os vídeos foram divulgados sem o consentimento dela e que Monteiro havia dito que o vazamento do material foi feito por funcionários que o teriam "traído".

O ECA prevê pena de 4 a 8 anos de prisão a quem filmar e reproduzir cena de sexo explícito com criança ou adolescente. Além disso, o estatuto prevê reclusão de três a seis anos a quem divulgar, transmitir ou publicar registros que contenham cena de sexo com menores de 18 anos.

A defesa de Monteiro afirmou na época que seu cliente achava que a jovem tivesse mais de 18 anos.

No segundo processo, o vereador responde à acusação de assédio e importunação sexual contra uma ex-assessora de seu gabinete na Câmara Municipal.

De acordo com o Ministério Público, o vereador obrigava a funcionária a participar como atriz em vídeos de cenas eróticas publicados em suas redes sociais.

A terceira denúncia, que gerou sua prisão, se refere à acusação de estupro contra uma mulher que conheceu numa boate na Barra da Tijuca.

O advogado Sandro Figueiredo disse que o ex-vereador tem colaborado com as investigações.

"Ressalto que todas as vezes em que o ex-vereador Gabriel Monteiro foi chamado à delegacia, ele compareceu de livre e espontânea vontade a fim de colaborar com as investigações. Houve essa medida protetiva, mas ainda não fomos intimados dessa decisão. O que posso afirmar é que, por orientação da defesa, ele já não se aproxima da jovem", disse o advogado na época.

Ele também foi denunciado sob acusação de perseguição e desacato a superior contra o ex-comandante da Polícia Militar Íbis Silva Pereira.

Monteiro era candidato à Câmara Municipal do Rio e ia atrás de Pereira para gravá-lo. Os vídeos, depois, eram divulgados em suas redes sociais.