SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - Uma dragagem do rio Una, feita em outubro pela Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, deixou uma fileira de pedras acumulada na faixa de areia, o que despertou críticas de moradores, por risco de descaracterizar na divisa com o mar. O Ministério Público Público e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) foram acionados.
O local tinha faixa de areia livre, que agora está preenchida com o cinturão de pedras tirado do fundo do rio pela prefeitura. O Ministério Público afirma que "o procedimento está sendo analisado, em fase inicial, pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Sebastião".
Em nota, a prefeitura afirma que a intervenção "teve caráter de manutenção preventiva, para limpeza e desobstrução da calha do rio, a partir de relatórios técnicos da Defesa Civil –e com foco na redução de risco de alagamentos na região". A Defesa Civil é vinculada à prefeitura e diretamente ligada à Secretaria de Segurança Urbana.
A gestão Reinaldinho Moreira (Republicanos) diz que o material rochoso retirado do leito foi colocado na beira do rio "conforme orientação da Secretaria de Meio Ambiente e em conformidade com as normas ambientais vigentes".
"Nosso objetivo não é abrir canal para marina. É reduzir o risco de alagamentos, sempre respeitando a legislação ambiental", afirma o secretário do Meio Ambiente, Flávio Queiroz.
Após tomar conhecimento do episódio, a Cetesb afirmou, por nota, que efetuou vistoria no local em 21 de novembro e que toda a ação foi conduzida pelo município a pedido da Defesa Civil.
Organização voltada ao desenvolvimento sustentável em São Sebastião, o ICC (Instituto Conservação Costeira) disse, em nota, que "limpezas emergenciais são necessárias e a sociedade precisa de um rio navegável", mas ressalva: toda intervenção mais ampla deve ser precedida de estudos técnicos e ambientais.
"Entendemos que a sociedade civil, os operadores do turismo náutico e a prefeitura podem somar esforços para viabilizar um estudo de qualidade que indique a melhor forma de realizar intervenções nessa área."
Para o ICC, esse estudo deve incluir "fatores como batimetria do rio, medições de marés e um projeto de engenharia compatível com a complexidade do ambiente".
"Defendemos, como premissa, que estudos desse tipo sejam conduzidos em todos os rios navegáveis do município, incorporando a escuta da comunidade local e buscando sempre o equilíbrio entre o uso responsável e a preservação dos ecossistemas", finaliza o instituto – que também atua para evitar danos ambientais e paisagísticos.
A Praia da Barra do Una, que inclui o rio, fica em bairro de mesmo nome marcado por trilhas pela Mata Atlântica a 55 quilômetros do Centro Histórico de São Sebastião. Atrativo para turistas, o local pode ser acessado pela rodovia Governador Mário Covas (SP-055/BR 101 Rio Santos), na altura do km 184.
