Comunidades tentam ser reconhecidas como atingidas

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

24/01/2021 12h33 — em Variedades

PARAOBEBA, MG (FOLHAPRESS) - A renda entre R$ 12 mil e R$ 15 mil era suficiente para garantir o sustento de Taís Moreira, do marido, três filhos e duas noras que trabalhavam no negócio da família, uma pousada, restaurante e camping, em Paraopeba (MG).

A vida funcionou assim até 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Vale estourou a 150 km dali, em Brumadinho.

"A Vale proibiu todo mundo de pescar, fiquei sem o movimento. Eles me fornecem água mineral e água potável", conta ela.

No mesmo município, a comunidade quilombola da Pontinha, onde Euler Moreira, 72, nasceu e morou a vida toda, também foi atingida. A lama no rio Paraopeba afetou a extração do minhocuçu, os empregos, a renda nas vendas e o lazer dos fins de semana, com churrascos nas prainhas.

Passados dois anos, Taís e a família vivem apenas do pagamento do auxílio emergencial da Vale --que passou de um salário mínimo no primeiro ano para metade disso em 2020. Euler e os cerca de três mil moradores da Pontinha nunca receberam ajuda.

Eles estão no universo de pessoas atingidas fora do município de Brumadinho, que viviam a mais de um quilômetro da calha do rio ou não preencheram outros requisitos para se encaixarem nos pagamentos acertados até aqui pela Vale. Há relatos de atingidos sem reconhecimento também entre os indígenas kaxixó, no Capão do Zezinho, em Martinho Campos, e de casas ligadas a religiões de matriz africana.

"Existem várias pessoas que foram atingidas e não receberam reparação. O pagamento emergencial definiu critérios territoriais, por conta de não haver ainda um diagnóstico feito. A gente ainda não tem toda a dimensão dos danos", explica a procuradora do Ministério Público Federal Flávia Torres.

Segundo a Defensoria Pública de Minas, toda pessoa que se considera atingida pode pedir indenização por danos materiais e morais, independentemente de limite geográfico ou de renda. O atingimento é provado de forma pertinente ao direito violado e de acordo com o Código Civil, diz a instituição.

Como o atingido pode ser alguém que comprove posse ou relação com um imóvel, que apresente laudos médicos para problemas de saúde ou perdas econômicas mesmo que não vivesse no local, o universo de atingidos é muito difícil de quantificar, diz o defensor público Antonio Lopes de Carvalho Filho.

"Um desastre horroroso, um prejuízo incomparável, um descaso tremendo porque há dois anos a gente espera uma solução e nada", diz Euler. "Para mim, mudou tudo, porque o nosso rio a Vale matou."

Em agosto de 2019, o MPF de Minas apresentou uma petição à Justiça estadual pedindo que os moradores da Pontinha recebessem o auxílio emergencial retroativo. O pedido ainda não foi analisado pelo juiz responsável.

"Nós nunca fomos reconhecidos, passamos dificuldades, teve gente que passou até fome", conta Marilei Aparecida Alves, que fechou sua venda de minhocas e vive hoje com a renda do marido.

Outro grupo que busca reconhecimento são os indígenas kaxixó da comunidade de Capão do Zezinho, em Martinho Campos. O território é banhado pelo rio Pará, onde foram observados impactos como migração dos pescadores que antes frequentavam o Paraopeba e na captação de água, que fez baixar o nível da água, conta Liderjane Gomes da Mata, a Jane Kaxixó.

"A gente não recebeu nada, nem sabia que teria direito até ser comunicado pelo pessoal da Guaicuy", diz ela, citando a assessoria que atende a comunidade.

A Vale diz que realizou doações a famílias de vítimas, pessoas que residiam na zona da lama, comerciantes e produtores rurais, além de ter firmado termo de compromisso para acordos individuais ou por grupo familiar para danos morais e materiais --estes, chegaram a mais de 8.700 pessoas.

O auxílio emergencial, acordado em fevereiro de 2019, afirma a mineradora, é pago a mais de 100 mil moradores e seguirá até o final de 2021.

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