Com aglomerações, estabelecimentos são autuados em SP na primeira noite da fase vermelha

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

06/03/2021 13h05 — em Variedades

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na primeira noite após a reclassificação do estado de São Paulo para a fase vermelha, diversos estabelecimentos na capital foram autuados e fechados por formarem aglomerações ou funcionarem após o horário permitido.

Na zona leste da capital, a polícia prendeu cerca de 200 pessoas e apreendeu drogas após uma denúncia. A ocorrência aconteceu na avenida Amador Bueno da Veiga, na Penha.

Segundo a Vigilância Sanitária Estadual, além da festa clandestina na zona leste, ao menos 43 estabelecimentos foram autuados por descumprimento das normas da fase vermelha. De acordo com o plano, restaurantes só podem funcionar com venda por delivery, sem consumo no local.

Até esta sexta-feira (5), quando ainda não estava em vigor a fase vermelha, bares e restaurantes só podiam permanecer abertos e com venda de bebidas alcoólicas até as 20h; após esse horário, os restaurantes podiam permanecer abertos, mas sem consumo de bebidas alcóolicas.

Dentre as autuações realizadas pelo governo, algumas se referiram ao funcionamento de bares após o horário permitido. Foram inspecionados os bairros Itaim Bibi, Pinheiros, Vila Mariana, Paraíso, Moema, Penha e Jabaquara.

Ainda de acordo com o governo estadual, as fiscalizações foram reforçadas desde a última sexta-feira (26), quando foi implementado o chamado toque de restrição em todo o estado, antes válido das 22h às 5h e agora, nesta nova fase, ampliado para as 20h.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou neste sábado (6) que "as ações visam sobretudo à mudança de comportamento e o respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isto possa ser realizado se a lei for descumprida" e que a fiscalização "encontro aglomerações e dezenas de pessoas se máscaras".

"A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Estes espaços privados estão sujeitos às fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado," completa a nota.

Procurada, a secretaria não explicou o que seriam os "bloqueios orientativos" dos policiais militares.

A autuação dos estabelecimentos prevê multas de até R$ 290 mil pelo descumprimento de regras. Ainda, a falta do uso de máscara dos clientes prevê multa de R$ 5.278 ao estabelecimento, por cada infrator. Já pessoas circulando sem máscara em espaços coletivos podem receber multa de até R$ 551.

A Vigilância Sanitária Estadual informa que, além das blitze programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo e-mail [email protected]

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