SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O projeto de 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023, foi aprovado nesta quarta-feira (29) na Câmara de São Paulo. Ele deverá seguir agora para o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá 15 dias para analisar o que foi proposto, podendo sancionar ou vetar parte do que foi sugerido.
A LDO traz as definições sobre o que é prioridade para o município, sendo estabelecida por meio de sugestões da população, dos vereadores e do próprio prefeito. Com base nos projetos apresentados, é definida, posteriormente, a LOA (Lei Orçamentária Anual).
O parecer final foi do vereador Marcelo Messias (MDB).
Durante todo o processo, foram apresentadas 911 emendas à LDO. A votação simbólica ocorrida nesta quarta teve registro de votos contrários do PT e PSOL.
Entre as prioridades estabelecidas para 2023 e que foram sugeridas pela população, o parecer final publicado no Diário Oficial do município traz desde a construção de novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) até a ampliação do TEG (Transporte Escolar Gratuito).
Segundo a LDO, ao menos duas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) foram sugeridas pela população para a zona leste, em Sapopemba e Vila Prudente, além de outra na zona norte, em Anhanguera/Perus. A construção do Hospital Julietão, na Vila Medeiros, na zona norte, também está entre as obras prioritárias da saúde.
Com relação à mobilidade urbana, além da construção de pontes e recapeamento de vias, foi solicitada a modernização semafórica da cidade.
Todas as sugestões, entretanto, dependem da aprovação do prefeito Ricardo Nunes.
Em setembro, a Câmara deverá receber a LOA, que será discutida até dezembro, definindo os recursos que a administração pública terá à disposição em 2023. O valor previsto inicialmente é de R$ 90,1 bilhões.
