SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma notificação para fechamento administrativo do Allianz Parque, estádio do Palmeiras, foi o estopim para que a gestão Ricardo Nunes (MDB) elaborasse projeto de lei que propõe aumento do limite de barulho nas regiões de estádios em São Paulo.
Após o show da banda Maroon 5, em 5 de abril, o estádio foi multado por extrapolar o atual limite de barulho de 55 decibéis. A medição foi de 74 decibéis. Como foi a terceira multa, a arena foi notificada para que fechasse, decisão que foi suspensa por liminar em 8 de abril.
Como revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a prefeitura apresentou esboço do projeto em 6 de abril, um dia após a notificação para interdição administrativa pelo Psiu (Programa Silêncio Urbano).
O texto prevê o limite de 85 decibéis entre 12h e 23h até a aprovação de um Projeto de Intervenção Urbana específico para as regiões. A exposição a ruídos acima de 85 decibéis é considerada insalubre se ocorrer por mais de oito horas por dia.
O projeto abrange todas as chamadas Zonas de Ocupação Especial (ZOE) da cidade e estabelece o mesmo limite de 85 decibéis para estádios como Morumbi e NeoQuímica Arena e locais como o complexo do Anhembi e a Cidade Universitária da USP (Universidade de São Paulo).
Segundo a base de vereadores de Nunes, os estádios, especialmente o Allianz, costumam receber multas porque não há regulamentação específica que determine o limite de decibéis das Zonas de Ocupação Especial de que fazem parte.
Nesse cenário, o limite de decibéis é calculado com base nas áreas do entorno, resultando em um número considerado baixo para as atividades dessas arenas.
Moradores do entorno do Allianz Parque têm se mobilizado contra o projeto. Em carta enviada aos vereadores, associações de moradores e empresários de bairros da região, como Perdizes, Sumaré, Pompeia e Barra Funda, pedem a rejeição do projeto de lei.
Eles dizem ser "inadmissível uma mudança na legislação que vai contra os preceitos da saúde coletiva, para atender a interesses privados e assegurar o lucro para poucos em detrimento da saúde da população."
