Reino Unido multa site pornô em US$1,3 milhão por falha na verificação de idade
Por Sarah Young e Paul Sandle
LONDRES, 4 Dez (Reuters) - O Reino Unido multou a empresa de pornografia online AVS Group em 1 milhão de libras (US$1,33 milhão) nesta quinta-feira por não ter verificações de idade robustas para proteger as crianças, a maior penalidade imposta até o momento sob seu novo regime de segurança online.
O órgão regulador de mídia Ofcom disse que multou a operadora de 18 sites adultos por falhas relacionadas a verificações de idade, além de mais 50.000 libras por não ter respondido às solicitações de informações.
A Reuters não conseguiu contatar a AVS, que, segundo o Ofcom, estava registrada em Belize, para comentar o assunto.
O Online Safety Act foi criado para proteger crianças e usuários vulneráveis de conteúdo ilegal online e entrou em vigor este ano, mas causou tensões entre as empresas de tecnologia dos Estados Unidos e o Reino Unido.
Os críticos da lei afirmam que ela ameaça a liberdade de expressão e tem como alvo as empresas norte-americanas. É a terceira empresa que o Ofcom multou de acordo com o novo regime. A primeira foi o site de fóruns da internet 4chan, dos EUA, em outubro, no valor de 20.000 libras.
O 4chan entrou com um processo judicial contra o Ofcom em agosto, dizendo que sua aplicação violava o direito dos norte-americanos à liberdade de expressão.
O Ofcom disse que começou a analisar o AVS em julho como parte de uma investigação sobre dezenas de sites adultos.
Oliver Griffiths, diretor do grupo de segurança online do Ofcom, disse que a AVS é uma operadora importante, com cerca de 2,5 milhões de usuários britânicos em seus 18 sites em outubro.
"Eles tinham uma forma de verificação de idade em vigor, mas não era boa o suficiente, e é por isso que levamos o caso a uma multa", disse ele em uma entrevista.
A penalidade que a AVS enfrenta pode aumentar em 1.000 libras por dia se não forem feitas verificações efetivas de idade dentro de 72 horas, disse o Ofcom.
Griffiths disse que o Ofcom trabalhou com o setor pornográfico para ajudar os provedores a cumprir a nova lei.
"Não há nenhum outro país equivalente que tenha tanto tráfego pornográfico por trás das verificações de idade; são cerca de três quartos do volume total", disse ele.
"Vimos as visitas aos sites caírem em cerca de um terço, e vamos analisar os dados para verificar quanto disso é realmente proveniente de crianças."
(Reportagem de Sarah Young)
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