Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância...
um ano atrás
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diferentemente do que era cogitado, o relator do caso do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal...
A partir de agora, o TRF-4, Tribunal Regional Federal da Quarta Região, não vai mais poder prender automaticamente os réus que tiverem a...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande...
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância,...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Condenados na Lava Jato e atualmente em regime semiaberto, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e...
Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir ontem, 9, na Avenida Paulista, em São...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-ministro José Dirceu se reencontrou com Lula na noite de sexta (8), em Curitiba, pouco depois de os dois...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao se manifestar neste sábado (9) pela primeira vez sobre a soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair...