A partir de agora, o TRF-4, Tribunal Regional Federal da Quarta Região, não vai mais poder prender automaticamente os réus que tiverem a condenação confirmada em segunda instância. As...
há 19 dias
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem...
há 23 dias
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a admissibilidade da proposta que abre caminho para prender...
há 25 dias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast Político antecipou. Com isso, a...
há 25 dias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Condenados na Lava Jato e atualmente em regime semiaberto, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares obtiveram, nesta segunda-feira (11),...
há 4 dias
Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir ontem, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à...
há 6 dias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-ministro José Dirceu se reencontrou com Lula na noite de sexta (8), em Curitiba, pouco depois de os dois saírem da prisão. Os petistas foram a...
há 6 dias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao se manifestar neste sábado (9) pela primeira vez sobre a soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos seus seguidores que não...
há 6 dias
A libertação de Lula e de outros condenados em segunda instância, após decisão do STF de quinta-feira, é o menos importante. O que tem-se que comemorar é a falência do...
há 7 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda...
há 8 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda...
há 8 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações...
há 18 dias
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
há 22 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde...
há 29 dias
