RIO - Apontado como miliciano na Zona Oeste, Hélio Albino Filho, o Lica, teve a prisão decretada em junho de 2012, após ser detido, mas quatro meses depois acabou beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão acabou revisada no ano seguinte, e Lica agora é procurado pela polícia. Ele é suspeito de integrar o grupo que controla o Morro da Chacrinha e a Favela Bateau Mouche, na Praça Seca. Desde sexta-feira, as duas comunidades estão sendo disputadas por milicianos e traficantes, que estão envolvidos em intensos confrontos na região.
A guerra na Praça Seca já deixou um inocente morto e três feridos. A polícia investiga se Lica tem participação na guerra.
O habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello determinava ainda a soltura de outros acusados num processo sobre crimes cometidos por uma quadrilha do Rio. A decisão foi revisada em 2013 pela Primeira Turma, que determinou a prisão de Lica e de outros envolvidos.
Ao conceder a liminar, o ministro havia entendido que tinha ocorrido constrangimento ilegal ao ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva, acusado de comandar a organização criminosa. “O exame do processo, no entanto, revela constrangimento ilegal a alcançar a liberdade de ir e vir do paciente. A prisão preventiva foi implementada a partir de simples imputação, dando-se a culpa como selada. Considerado o que narrado pelo Ministério Público, assentou-se que a ordem pública estaria em risco e haveria a possibilidade de tumulto na instrução criminal. (...) Em síntese, determinou-se a prisão para, depois, apurar-se”, escreveu o ministro, na decisão.
Um parecer do Ministério Público Federal também recomendava que todos os acusados voltassem à prisão. “Analisando os autos, é possível observar fatos idôneos que sustentam a custódia cautelar do paciente, em especial pela sua periculosidade e a gravidade da conduta, evidenciadas pelo fato de liderar uma quadrilha armada complexamente hierarquizada (milícia), com precisa divisão de tarefas e ramificações em diversas comunidades de Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, com a participação inclusive de policiais militares, conhecida como Pessoal do Deco”, informava o parecer do MPF, numa referência ao ex-vereador. O parecer também recomendou a volta à prisão dos demais acusados.
