BRASÍLIA — O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte, com quatro alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados: o fim da obrigatoriedade da placa vermelha, da exigência de que os carros usados sejam de propriedade dos condutores, da necessidade de licença municipal para a atuação dos aplicativos e da restrição territorial para que um carro emplacado em um município possa pegar passageiros em outra região metropolitana. Devido às alterações, o projeto terá que voltar para a Câmara.
Com medo do desgaste junto aos taxistas e aos cerca de 17 milhões de usuários dos aplicativos, e sem acordo com o presidente Michel Temer para que vetasse pontos sem acordo entre taxistas e aplicativo, os senadores decidiram aprovaram o projeto com 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.
Os aplicativos fizeram grande pressão nos últimos dias, nas redes sociais, no WhatsApp, em mensagens diretas aos usuários, com campanhas na TVs e com um abaixo assinado com 79.900 páginas de assinaturas.
Com a volta do projeto para a Câmara, tudo pode acontecer, inclusive a recuperação total do texto original. O presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Sarlo Americano, reclamou que a votação no Senado foi confusa e disse que acordo era que as emendas de redação modificassem apenas os dispositivos que tratavam da placa vermelha e propriedade do veiculo, sem que voltasse para a Câmara.
— Como o município vai fiscalizar se as regras se não podem regulamentar o trabalho dos aplicativos? Você só fiscaliza aquilo que você regulamenta. Vamos lutar na Câmara para que isso seja recolocado e que o texto aprovado lá seja retomado na íntegra — protestou o sindicalista dos táxis, Edmilson Sarlo.
O relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que não era contra o taxista, nem contra o Uber.
— A modernidade existe e, em alguns momentos, não se consegue lutar contra ela — disse Eduardo Lopes.
Em nota, a Cabify comemorou as mudanças e disse que o Senado demonstrou sensibilidade à população modificando o projeto que originalmente “inviabilizava a operação de aplicativos” de transporte individual em todo o País.
