RIO - Diante da falta de recursos, os hospitais da rede estadual agonizam. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Nelson Nahon, R$ 1,7 bilhão deixou de ser repassado pelo governo à Secretaria de Saúde no ano passado. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que as despesas liquidadas (com reserva de recursos) pela pasta, de janeiro a dezembro de 2016, só alcançaram R$ 3,86 bilhões.
Diante da penúria, inspeções do Cremerj mostraram que, na rede estadual, faltam profissionais de saúde, medicamentos e insumos, e serviços deixaram de funcionar. Levantamento do Cremerj revela que, no Adão Pereira Nunes, em Caxias, não há mais o serviço de otorrinolaringologia. Já o Hospital Getulio Vargas, na Penha, não faz mais atendimentos de proctologia e urologia.
No Azevedo Lima, em Niterói, a emergência pediátrica fechou. No HemoRio, há carência de materiais. E o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede) deixou de fazer o teste do pezinho em 105 bebês de agosto de 2016 a janeiro de 2017, quando a Apae assumiu o serviço.
- Este ano, em vez dos 12% (da receita corrente líquida) determinados pela lei, o estado está aplicando na saúde menos que em 2016 - diz Nahon.
Dados da Secretaria estadual de Fazenda confirmam que, de janeiro a junho de 2017, apenas 5,26% da receita corrente líquida foram destinados à saúde. Mas alega ser "necessário o encerramento do exercício 2017 para avaliação da aplicação do índice". O órgão alega que as despesas na saúde, em 2016, somaram R$ 5,13 bilhões e garantiu que os valores não repassados no ano passado estão sendo transferidos em 2017.
O quadro da rede estadual, no entanto, levou o Cremerj e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren) a ingressarem com uma ação civil pública na Justiça. As duas entidades querem que o governo repasse os 12% constitucionais para a saúde.
Nahon classifica como uma calamidade a situação da saúde pública do estado, em todos os níveis. Segundo ele, agora, até a rede municipal está em crise.
- O secretário municipal (Marco Antônio de Mattos) nos disse que o déficit da saúde pode chegar a R$ 800 milhões este ano. Hospitais e clínicas da família, operados por OSs, ainda não receberam julho - afirma o presidente do Cremerj.
A Secretaria de Saúde do município diz que "desde o início do ano, a orientação, diante de um orçamento menor, é que sejam feitos cortes em contratos sem que haja fechamento de serviços e unidades". Alega ainda que, devido ao contingenciamento, repasses a OSs não têm sido integrais, embora sejam efetuados mensalmente.
Também com base em inspeções, o Cremerj afirma que, sem a renovação de contratos temporários, unidades do Ministério da Saúde vêm perdendo pessoal e fechando leitos, desde o início do ano. Segundo ele, as perdas de profissionais podem chegar a 262 médicos e 320 enfermeiros e auxiliares de enfermagem. O conselho tenta na Justiça que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com MP, Defensoria e Ministério da Saúde, para a renovação dos contratos até a realização de concursos.
- Na oncologia do Bonsucesso, havia oito médicos e, hoje, só quatro. A enfermaria de cardiologia do Andaraí está fechada. E o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Andaraí, uma referência, não está internando novos pacientes - relata Nahon. - Dos 14 leitos do CTQ, só 11 estão funcionando. Faltam nove médicos. Vão mandar dois, mas isso não resolve.
De acordo com o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, os seis hospitais federais no Rio ampliaram em 9% o número de consultas ambulatoriais e em 6% o de procedimentos cirúrgicos, em relação ao mesmo período de 2016.
O DGH diz ainda que promove um plano de reestruturação dos hospitais, que prevê a especialização de cada uma das unidades. Em relação aos contratos temporários, alega que este ano, 304 profissionais foram repostos, o que representa uma reposição de 85%.
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