RIO - A decisão da prefeitura do Rio de reajustar em 46,4% as diárias de viagens de servidores a trabalho no Brasil (em reais) e ao exterior (euros ou dólares) virou motivo de controvérsia. O município justificou a medida alegando que as diárias não eram atualizadas desde 2011, e que o percentual corresponde à inflação acumulada no período pelo IPCA-E, adotado para corrigir os valores dos impostos. No entanto, se comparado com a inflação da moeda estrangeira, o aumento foi considerável.
No mesmo período, a inflação média dos países da Zona do Euro foi de 9,37%, enquanto nos Estados Unidos ficou em 6,31%. A nova tabela da prefeitura prevê quatro faixas de diárias, conforme o cargo que o servidor ocupa. No caso do alto escalão (incluindo o prefeito Marcelo Crivella), o valor pago é de 410,55 dólares (no exterior, exceto na Europa) e 435,87 euros (Europa). A nova tabela entrou em vigor na terça-feira. Desde a semana passada na China, Crivella viajou embolsando o valor da diária estabelecido antes da concessão do reajuste: 297,27 euros.
— O critério não é adequado. O IPCA-E reflete só a inflação brasileira. E, mesmo assim, o custo de vida pode ser diferente entre as cidades — disse Bruno Lopes, do Fórum Popular do Orçamento, que monitora as contas da prefeitura.
As diárias servem para o servidor pagar despesas com hospedagem, alimentação e transporte. Já as passagens são compradas por agências de viagens a serviço município.
— A prefeitura alega que está em dificuldades financeiras. A rede de saúde tem convivido com falta de recursos. Esse aumento não tem lógica — disse a vereadora Teresa Bergher (PSDB), que vai encaminhar requerimento de informações a Crivella, questionando os critérios adotados para conceder o aumento.
A assessoria do prefeito argumentou que os servidores recebem as diárias em reais, com base na cotação do dia do dólar ou do euro, e, como o valor é repassado em moeda nacional, o reajuste teria que seguir a inflação brasileira.
Assim como no caso da União, a prefeitura não exige que os beneficiados prestem contas dos gastos. Mas, no governo federal, os valores são fixados em dólar para viagens internacionais. O servidor também tem a opção de pedir para que seja pago pelo equivalente em euros. Há cinco faixas de diárias tendo como base o cargo do servidor.
Outra diferença é que os valores pagos variam conforme o destino final da viagem. São quatro tabelas distintas. No caso de ministros e outros integrantes do alto escalão, essas diárias podem variar de 220 a 460 dólares. O valor mais elevado é adotado para destinos como a Europa e os EUA.
Na prefeitura do Rio, a última revisão de valores foi feita em 2008.
