BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que decidirá ainda nesta terça-feira sobre o habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública da União para que detentos há mais de dois anos em penitenciárias federais voltem para cadeias em suas cidades de origem. A declaração foi feita na entrada de uma reunião da Primeira Turma do STF.
Dos 53 presos oriundos do Rio de Janeiro detidos há mais de dois anos no sistema penitenciário federal, . A maioria é do Comando Vermelho (CV).
Em documentos protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) forneceu dados detalhados dos 53 Há dados das facções criminosas a que pertencem, presídios onde estão atualmente e local de atuação no estado.
O ministro se reuniu, na manhã desta terça, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre o assunto. Maia feito pela Defensoria.
— Vou fazer um apelo ao ministro Alexandre para que ele avalie com cuidado, porque se atendido o pedido da Defensoria Pública pode gerar uma instabilidade ainda maior no estado. Vou dizer a ele que esse pedido não faz nenhum sentido. Esses presos foram enviados a outros estados justamente para ficarem isolados. A volta deles pode piorar a já grave crise que vivemos — disse Maia .
Na semana passada, .
— O que o Supremo Tribunal Federal deve analisar é exatamente a legalidade ou não. E obviamente, dentro da legalidade, o Supremo Tribunal Federal, e especificamente, neste caso, eu, por ser o relator, leve em conta a questão importantíssima que é a segurança pública — afirmou o ministro.
