O governo do Estado informou nesta terça-feira que vai analisar a possibilidade de remanejar recursos de empréstimos já contraídos para retomar as obras da estação Gávea do Metrô. Na tarde desta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou que o estado volte a pagar ao consórcio responsável pelos serviços, mediante algumas condições. Antes do recrudescimento da crise financeira, o estado contava com um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concluir a estação da Gávea. A instituição financeira confirmou que o Palácio Guanabara apresentou um pedido de suplementação de empréstimo que poderia chegar a R$ 1 bilhão para concluir a Linha 4. Mas ressaltou que o acordo só pode ser fechado com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional.
Por sua vez, a STN informou que devido à grave crise de caixa que enfrenta, o Estado do Rio, apresenta uma série de limitações para conseguir recursos no mercado. Um dos fatores é que as regras do Regime de Recuperação Fiscal autorizam apenas a liberação de empréstimos que já estavam assinados antes do Rio aderir ao plano, o que aconteceu no fim do ano passado. A STN observou ainda que, de acordo com um sistema adotado pelo órgão para avaliar a capacidade de pagamento de dívidas por estados e municípios, o Rio está enquadrado na pior avaliação, tendo o conceito “D”. Por fim, um eventual aval do Tesouro Nacional dependeria ainda de aprovação prévia do Conselho Superior de Recuperação Fiscal do Rio, formado por representantes do próprio governo do estado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Fazenda.
