RIO - A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, condenou nesta segunda-feira, Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, e pagamento de 306 dias-multa pelo estupro de uma adolescente de 16 anos em 21 de maio do ano passado, na comunidade do Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá. O crime ganhou grande repercussão porque a informação inicial dava conta de que mais de 30 pessoas teriam participado do crime, o que acabou não se confirmando. O terceiro acusado, identificado como Moisés Camilo Lucena, o Canário, continua foragido.
A prisão foi decretada pelos crimes previstos no artigo 217- A, §1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente).
Houve desmembramento do processo em relação ao réu Moisés Camilo Lucena, vulgo Canário, uma vez que este, embora tenha sua prisão preventiva decretada, ainda não foi encontrado.
Em razão da necessidade do sigilo, determinado por decisão judicial, para preservar a imagem e identidade da vítima adolescente, que poderiam ser atingidas pela divulgação da íntegra dos atos processuais, o processo continua a tramitar em segredo de justiça. “Assim fica proibida a divulgação de notícias que contenham identificação da vítima adolescente, vedando-se fotografia, vídeos referência de nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome”, reforça o juiz da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, Aylton Cardoso Vasconcellos.
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