RIO - Com um déficit de 35 mil vagas em creches, segundo a Defensoria Pública, o prefeito Marcelo Crivella prometeu nesta segunda-feira que as instituições conveniadas abririam este ano cinco mil novas matrículas, menos de 15% do necessário. Mas nem isso deve se tornar realidade.
A Associação das Creches Conveniadas com a Prefeitura do Rio de Janeiro (Acreperj) informou que não prometeu abrir vagas. Guilherme Mautaroli, um dos diretores da entidade, afirmou que o município precisa cumprir algumas medidas para que a oferta seja ampliada.
Atualmente, as 158 creches conveniadas atendem cerca de 16 mil crianças de berçário, creche e pré-escola. Pelo serviço, a prefeitura pagava R$ 300 por mês até 2016. A administração Crivella subiu para R$ 600. Esse reajuste foi usado como justificativa para cortar a verba para as escolas de samba. A Secretaria municipal de Educação oferece mais 145 mil vagas nessa etapa escolar em unidades próprias.
Mautaroli admite que a prefeitura consultou a associação em agosto do ano passado sobre a possibilidade de criação de novas vagas. Na última semana, um estudo foi apresentado ao município mostrando que as unidades conseguiriam oferecer entre três mil e cinco mil novas matrículas. Isso, no entanto, se a prefeitura se comprometesse com alguns pontos.
- A gente precisa que haja garantia contratual de que o pagamento será feito duas semanas antes do mês em que o serviço será oferecido, que tenha o pagamento de 13 parcelas para o 13º dos funcionários, que haja uma cláusula para reajustar anualmente o valor pago e que se crie um acréscimo de pelo menos R$ 200, como é em São Paulo, para crianças do berçário, que necessitam de mais cuidados - enumerou o diretor.
Crivella afirmou que as creches conveniadas prometeram que vão aumentar em cinco mil vagas esse ano.
- Era o que a gente queria? Não. Nossa demanda é maior, mas cinco mil vagas é para celebrar - disse o prefeito.
Mautaroli afirma que uma criança custa R$ 850 às instituições e que a diferença de R$ 250 é custeada pelas próprias unidades. Ele disse ainda que a prefeitura ainda não quitou o mês de dezembro. A Secretaria municipal de Educação informou que o pagamento das creches segue cronograma orçamentário.
A Defensoria Pública tem feito mutirões para atender os pais que não conseguiram vagas em creches. Segundo o órgão, caso não haja vaga disponível na rede municipal, a prefeitura deve assegurar que a criança seja matriculada em outra unidade por meio de convênios, inclusive com a rede particular.
