RIO Um dia após O GLOBO divulgar um vídeo que mostra o juiz Jorge Jansen Couñago Novelle atirando contra um vizinho, o advogado Antonio Pedro Melchior, que defende o magistrado, disse que o disparo foi feito em direção ao celular usado para fazer a filmagem e que o aparelho estava “estático, encostado em uma parede do lado de fora da janela interna do condomínio”. Em nota, Melchior afirmou que, por isso, não haveria risco de uma pessoa ser atingida.
As imagens foram feitas no dia 1º de maio pelo osteopata Pedro Augusto Guerra, que, na época, era vizinho do juiz no edifício, na Avenida Atlântica, em Copacabana. O tiro atingiu a janela da área de serviço do apartamento de Guerra, junto a um ponto que serve para a circulação de ar nos fundos do prédio. Segundo a Polícia Civil, o magistrado vai responder por disparo de arma de fogo e resistência. Ele também irá enfrentar um procedimento administrativo no Tribunal de Justiça (TJ) e, se for condenado criminalmente, pode ser exonerado. Mas, segundo um juiz que conhece Novelle desde a época em que ele foi defensor público, entre 1990 e 1997, isso não deverá ocorrer.
— Ele até poderia perder o emprego em caso de condenação, mas isso não acontecerá. Alegará ausência de tipicidade, sem dolo. As pessoas sentem pena dele. O corregedor teve de colocar juízes auxiliares na vara, porque ele não vinha trabalhando — disse o magistrado, sob anonimato.
Na nota, Antonio Melchior não esclarece o motivo da discussão entre o juiz e o osteopata. Segundo o texto, “Pedro Guerra não gravou o momento em que proferiu graves ameaças em face do magistrado e se dirigiu ao apartamento, durante a madrugada, batendo à porta em tom intimidador”. O advogado cita ainda um outro episódio envolvendo Guerra: ele teria se desentendido com um vizinho do mesmo condomínio e também com a síndica do edifício. Trata-se da advogada Letícia Jost Lins e Silva. Procurada pelo GLOBO em seu escritório, ela não deu retornou as ligações.
Ainda de acordo com a nota, Novelle é “magistrado há 21 anos, foi defensor público por sete, sendo respeitado e reconhecido por suas decisões em favor dos direitos fundamentais das pessoas menos favorecidas”. Ele ganhou notoriedade recentemente ao determinar que o Facebook retirasse do ar informações falsas sobre a vereadora Marielle Franco, divulgadas logo após seu assassinato. Por fim, a nota diz que “o contexto dos fatos está sendo examinado em procedimento sigiloso junto ao TJ, oportunidade em que serão esclarecidos todos os detalhes do acontecimento”. Guerra, de 54 anos, defende-se:
— Nunca o ameacei, nem bati à sua porta. O edifício tem câmeras em cada corredor, ele precisa provar o que diz. Esse processo é tão estranho que até agora não prestei depoimento. O boletim de ocorrência foi mandado ao TJ sem que eu pudesse ser ouvido. Ele também não prestou depoimento até agora. Os policiais queriam prendê-lo no dia, mas não conseguiram.
A Polícia Civil informou que o processo foi encaminhado para o TJ em cumprimento ao artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que garante foro privilegiado ao juiz.
