Brasil

Projeto de lei prevê que vítimas de estupro assistam imagens de aborto

  • Veja como está Muja, o jacaré mais velho do mundo
  • Um projeto de lei que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prevê que mulheres que queiram interromper a...

    4 anos atrás

    Brasil

    Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado e tramita com urgência na Câmara dos Deputados pretende...

    4 anos atrás

    Brasil

    Projeto prevê indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde contaminados pela Covid-19

    O Senado vai votar nos próximos dias um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o pagamento de compensação financeira de...

    4 anos atrás


    Texto vai a sanção

    Câmara suspende inclusões de cadastros de devedores no SPC e Serasa durante pandemia

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em...

    4 anos atrás

    Brasil

    Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

    O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...

    4 anos atrás

    Política

    Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena de agressores de mulheres

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria...

    4 anos atrás

    taxas cartoriais

    Presidente do TJ Amazonas encaminha projeto que reduz taxas cartoriais

  • Manaus tem eventos de tecnologia da informação e comunicação nesta semana
  • Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta terça-feira (3) proposta apresentada pelo presidente da Corte,...

    4 anos atrás


    Saiba mais

    Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

    O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora...

    4 anos atrás

    Dia de Tiradentes e Dia do Descobrimento do Brasil podem ser excluídos dos feriados nacionais

  • Flamengo leva susto, mas vira sobre o Boavista e conquista a Taça Guanabara
  • O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz...

    4 anos atrás

    Parlamentar do PSL

    Deputado quer acabar com o feriado de ‘Tiradentes' no Brasil

  • Bêbada, Flayslane fica nua e Prior ajuda sister a vestir calcinha no BBB20
  • O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz...

    4 anos atrás