Em discurso a senadora Vanessa Grazziotin informou que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas produziu um estudo aprofundado a respeito da legislação brasileira sobre mudanças climáticas. O material foi elaborado com o apoio das Consultorias Legislativas do Senado e da Câmara, acrescentou.
Atualmente, Vanessa é a presidente da CMMC, que tem como vice-presidente o deputado Fernando Ferro e relator o deputado Sarney Filho.
De acordo com a senadora, o material será lançado no seminário que a comissão vai realizar no dia 17, no auditório Nereu Ramos da Câmara, para debater justamente o tratamento da legislação nacional sobre as mudanças climáticas.
- O objetivo não é só debater, mas debater e apontar os caminhos que nós devemos trilhar para, primeiro, avançar na política brasileira de mudanças climáticas e, segundo, para avançar rumo à harmonização necessária da nossa legislação, porque o meio ambiente é um tema sobre o qual legislam concorrentemente a União, os estados e os municípios – afirmou.
Recentemente, lembrou Vanessa, o Grupo Intergovernamental de Analistas sobre a Mudança Climática das Nações Unidas divulgou relatório alarmante sobre o aquecimento global.
- Sou daquelas que entendem que uma forma de preservar o meio ambiente é promover um desenvolvimento sustentável, que seja possível o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, o cuidado com o meio ambiente – disse.
O documento elaborado pela CMMC, explicou Vanessa, aborda toda a legislação federal sobre mudanças climáticas, a política e o plano nacionais sobre o tema, tratados e documentos internacionais e várias leis estaduais.
