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STF forma maioria para cassar mandato de sete deputados federais

Por Portal Do Holanda

21/06/2024 21h25 — em
Política


Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos em um julgamento que pode resultar na perda de mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para modificar a decisão anterior da Corte, que invalidou as regras atuais de distribuição das sobras eleitorais usadas no cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. A votação foi suspensa após um pedido de destaque do ministro André Mendonça, e o julgamento será retomado no plenário físico, ainda sem data definida.

Anteriormente, em fevereiro, os ministros decidiram manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, afetados pela anulação das regras sobre as sobras eleitorais, e aplicaram a decisão apenas para futuras eleições. No entanto, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram, pedindo que a decisão valesse já para as eleições de 2022, o que resultaria na perda de mandato dos parlamentares.

 Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor desses recursos.

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara pode perder metade de seus oito deputados, incluindo Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Além disso, Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF) também podem perder seus mandatos.

 A decisão do STF, no entanto, abriu a possibilidade de todos os partidos e candidatos concorrerem sem restrições em uma das fases da distribuição das sobras eleitorais, impactando diretamente a composição da Câmara dos Deputados.

 


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