SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) - Ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo (PL) criticou o STF (Supremo Tribunal Federal), no Twitter, e fez referência à graça -espécie de indulto individual- dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após condenação na Corte.
"Não tenham medo de serem presos. Coloquem a nota que acham que o STF merece. Qualquer coisa, tem indulto do Bolsonaro", diz Camargo na publicação, acompanhada de uma foto da fachada do STF com a pergunta "De zero a dez, que nota você dá ao STF?".
Daniel Silveira foi condenado pelo plenário do STF a 8 anos e 9 meses de prisão na última quarta-feira (20) por ameaças a ministros da Corte. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu a ele o instituto da graça, uma espécie de indulto individual.
Bolsonaro justificou seu ato afirmando que a sociedade "se encontra em legítima comoção em vista da condenação" de Daniel Silveira, que estaria "resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição".
OPOSIÇÃO FAZ OFENSIVA CONTRA INDULTO
Deputados e senadores da oposição fazem uma ofensiva jurídica para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu a graça (um perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão.
Somente no STF, pelo menos quatro ações diferentes foram protocoladas questionando o decreto -uma da Rede Sustentabilidade, outra do PDT, uma do Cidadania e uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB). A ministra Rosa Weber foi sorteada relatora dos processos.
No Congresso, parlamentares elaboram projetos de decretos legislativos para sustar o indulto, alegando que a manobra de Bolsonaro é um desvio de finalidade.
