Prefeitos reforçam suspeitas sobre filiação antes de prévia

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

23/10/2021 15h35 — em Política

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos prefeitos tucanos de São Paulo cuja data de filiação é contestada em meio ao processo de prévias presidenciais do PSDB afirmou à Folha que só assinou a ficha de filiação ao partido na quinta-feira (21), data em que as suspeitas vieram à tona.

O PSDB de São Paulo, no entanto, diz que Cido Sobral, de Marabá Paulista, é tucano desde 12 de março de 2021 --data de filiação que aparece registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só podem votar nas prévias os tucanos filiados até 31 de maio de 2021.

Segundo acusação dos diretórios do PSDB do Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Minas, aliados do governador Eduardo Leite (RS), o diretório paulista do PSDB, controlado pelo governador João Doria, teria fraudado a data de filiação de 92 prefeitos e vice-prefeitos. As filiações, afirmam, teriam ocorrido após a data limite e o PSDB-SP informou datas anteriores ao TSE.

O episódio, ainda que não totalmente esclarecido ou comprovado, já gerou desgaste para Doria entre tucanos. Segundo membros do partido ouvidos pela reportagem, a leitura entre filiados é a de que o governador paulista está disposto a ultrapassar limites para vencer o pleito.

Na quinta, Doria evitou falar no tema e respondeu a jornalistas que a questão diz respeito ao partido, não a ele. Leite cobrou apuração para que as prévias não fiquem manchadas.

Tucanos afirmam ainda que o caso é grave e, se provado, pode levar a acusação de falsidade ideológica. No partido, se espera que a direção nacional decida por excluir os 92 nomes. Mas, diante de qualquer cenário, já se antevê uma disputa judicial pela frente.

Num contexto de corrida acirrada entre Leite e Doria, da qual também participa o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, a participação dos prefeitos e vices no pleito favorece o governador paulista.

Considerando os 92 nomes, o estado de São Paulo tem 365 prefeitos e vices. O total do país para os tucanos é de 1.000. Esse grupo tem peso de 25% na votação interna do partido.

O registro no TSE considera duas datas, ambas informadas pelo próprio partido e sem exigência de comprovação no momento do cadastro. Uma é a data de filiação em si, data que deve constar da ficha de filiação assinada pelo filiado e por um dirigente do partido. A outra é a data em que essa filiação foi inserida no sistema do TSE pelo partido.

É comum que tais datas sejam distintas, até porque os partidos só são obrigados a informarem quem são seus filiados ao TSE em duas ocasiões por ano --em abril e outubro.

O que ocorre no caso desses 92 prefeitos vices é que a data de filiação é apontada em geral nos meses de março, abril e maio, enquanto a data de cadastro no TSE é de agosto ou setembro. Os aliados de Leite argumentam que a data posterior é, na realidade, a data de filiação em si, principalmente considerando que, em 14 de julho, o PSDB-SP fez um evento, amplamente divulgado pela mídia, para filiar 65 desses nomes.

A Folha encontrou nas redes sociais de Cido Sobral, um dos 92 casos, uma publicação de 10 de agosto em que afirma: "Venho comunicar a todos meus companheiros da política que deixei o PSOL. [...] Estou, no momento, sem partido".

Jornais locais noticiam a desfiliação em 12 e 13 de agosto. No TSE, a data de filiação de Sobral é 12 de março. A data de registro dessa filiação é 30 de setembro.

Questionado pela Folha, na sexta (22), sobre sua data de filiação ao PSDB, Sobral respondeu: "Foi ontem".

"Aqui em Marabá a gente assinou a ficha de filiação ao partido ontem à tarde. [...] Já veio a pessoa do partido trazer pra eu assinar", completou. Ele explicou se tratar de um funcionário do deputado estadual Mauro Bragato.

Questionado se, até quinta, estava sem partido, Sobral respondeu que sim. O prefeito afirma que negociava sua filiação no PSDB desde janeiro.

"Faz muitos meses, eu não sei a data certa, que o PSDB está postando minha filiação no partido. Segundo me falaram, para fazer a filiação, não precisa de eu assinar, qualquer um pode fazer. Não precisa assinar a ficha. Já faz meses que estão divulgando que eu estou no PSDB, mas a ficha, não vou mentir, assinei ontem."

"Eu não vou falar que eu tinha assinado a ficha do PSDB em março, eu não sei em que mês foi que fizeram a filiação. Mas assinar mesmo a ficha eu falo que eu assinei ontem. [...] No meu entendimento filia depois que assina a ficha", completou.

Ainda assim, Sobral espera participar das prévias. "Assinei pra poder votar nas prévias. Senão, eu poderia nem ter assinado no momento, porque eu ia aguardar mais tempo", diz.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira, postou em rede social, no dia 15 de julho, uma foto no evento de filiação do PSDB-SP: "Nossa filiação no partido do PSDB ontem em São Paulo". Jornais locais noticiaram a filiação nessa data.

No sistema do TSE, sua filiação ocorreu em 14 de maio e o PSDB-SP fez esse registro no sistema em 28 de setembro.

Por meio de nota, o prefeito afirmou que foi filiado em 14 de maio. "Na data citada (14/07), ocorreu uma festa para celebrar a migração dele e de outros prefeitos para o partido."

Em 14 de julho, o PSDB-SP registrou em seu site: "O Diretório estadual do PSDB-SP conta, a partir de agora, com 65 novos prefeitos e vice-prefeitos".

"A partir de hoje, com a filiação de 65 prefeitos e vice-prefeitos superamos mais da metade das cidades do estado de São Paulo com tucanos no poder", disse Marco Vinholi, aliado de Doria e presidente do PSDB-SP, segundo o site do partido.

Na época, Vinholi disse à Folha que os recém-filiados não teriam direito de participar nas prévias, o que foi publicado em reportagem. Porém eles integram a lista de 92 nomes.

Procurado pela Folha, Vinholi afirma que a desconexão entre a data de filiação e de registro é comum e mostrou casos em outros estados --mas nos quais ambas as datas eram anteriores a 31 de maio.

Ele diz que a filiação em julho "foi um ato simbólico" e que as fichas foram assinadas antes. O dirigente não mostrou as fichas à Folha, mas disse que pode fazê-lo nos próximos dias.

"O prefeito tem essa autonomia para anunciar a sua filiação para quando entende mais adequado", disse Vinholi, ressaltando que a filiação formal e sua divulgação podem não coincidir.

No caso de Sobral, diz que o prefeito "não quis revelar a data de filiação [anterior a maio] por questões políticas dele".

O advogado eleitoral Rafael Carneiro afirma que o episódio mostra que o sistema de filiações do TSE necessita reparos. "A data de filiação é autodeclarável, é o partido que preenche a informação, o que abre espaço para a burla."

Para ele, reportagens, publicações em redes sociais e atos partidários dos prefeitos em seus partidos anteriores podem servir de prova.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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