SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-ministro da Justiça Sergio Moro não vai mais participar do 3º Encontro Virtual do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil).

Moro ia coordenar o painel "O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade", marcado para a sexta-feira (25). Ele foi indicado pela UniCuritiba, programa de pós-graduação do Paraná.

A repercussão da presença do ex-juiz federal causou revolta entre professores de pós-graduação, que passaram a protestar e a pregar um boicote ao evento.

O fato de o painel de que ele participaria ser patrocinado pela Apsen, uma das maiores fabricantes de cloroquina do país, também foi motivo de protesto. O remédio é propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

A repercussão foi tão negativa que os organizadores divulgaram uma nota dizendo que estão "atualizando" a programação do encontro.

Numa primeira manifestação contra Moro, no sábado (19), professores afirmavam em um texto que os organizadores do evento, "demonstrando total alheamento da realidade brasileira e absoluto desrespeito ao direito e suas garantias", atribuiriam "àquele que encarna (depois da decisão do STF) o que há de mais desprezível nas violações da Constituição, a coordenação de uma atividade para que defenda seus métodos e seus pressupostos ideológicos".

O professor Ricardo Lodi, da pós-graduação em Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), disse em suas redes que "é um desrespeito a todos os pesquisadores em Direito do Brasil a realização da mesa que o Conpedi está anunciando para o seu 3º Encontro virtual, intitulada 'O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade', coordenada por ninguém menos do que o sr. Sergio Moro, que desacreditou os esforços do sistema de Justiça no combate à corrupção, a partir de uma atuação reconhecidamente parcial".

Neste ano, Moro foi considerado suspeito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela atuação no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No domingo (20), a organização do encontro virtual divulgou uma nota afirmando que "em virtude da repercussão gerada em torno da programação do 3º Encontro Virtual do CONPEDI, a entidade, em comum acordo com seu parceiro institucional, resolve por atualizar a programação das atividades atendendo as manifestações expressas nas redes sociais da entidade".

A notícia foi bem recebida. Mesmo assim, professores estão organizando uma nota de repúdio à organização do evento por ter convidado Moro para coordenar um de seus painéis.

"Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos", diz o abaixo-assinado, endossado por 130 professores.

*

Leia o texto abaixo:

"Nós, juristas, professores e professoras de programas de pós graduação em direito do Brasil, de Universidades públicas, confessionais, comunitárias e privadas, vimos a público repudiar a decisão do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, o CONPEDI, de convidar o Sr. Sergio Moro, ex-juiz, ex-professor e ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro para coordenar e participar de um painel no seu Congresso Nacional.

Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos.

Se não bastassem tais ações, o comportamento do então juiz gerou incontáveis prejuízos materiais, financeiros e simbólicos ao país. Sua atuação alterou, inclusive, o processo eleitoral, ao condenar sem provas o candidato à Presidência da República que estava liderando francamente as pesquisas eleitorais, permitindo a vitória daquele que o alçaria ao status de Ministro de Estado apenas meses depois.

Também repudiamos o fato de que entre os patrocinadores da mesa que Sergio Moro iria coordenar, estivesse a APSEN, a maior produtora de Cloroquina no Brasil, que vem lucrando com a venda indiscriminada do medicamento em face da propaganda falsa, gerada por diversas entidades, inclusive pela propria presidência da República, de que ele combate a COVID-19, fato que contribuiu exponencialmente para o trágico número de 500.000 mortos da doença no país, pois serviu de pretexto para a desobediência do protocolo sanitário recomendado pela ciência para enfrentar a pandemia.

Entendemos que uma instituição como o CONPEDI, que há anos vem reunindo em seus encontros e publicações, integrantes dos melhores programas de pós graduação em direito do Brasil, que verdadeiramente contribuiu para incontáveis avanços na agenda da pesquisa em Direito, sempre comprometida com a defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de Direito, não poderia mesmo compactuar com a presença de Sergio Moro, de produção científica praticamente inexistente e irrelevante, como coordenador e palestrante em um dos seus eventos, ainda mais com o patrocínio já referido.

1 - Rogerio Dultra dos Santos

2 - Wilson Ramos Filho

3 - João Ricardo Dornelles

4 - Hugo Mello Filho

5 - Magda Barros Biavaschi

6 - Grijalbo Fernandes Coutinho

7 - Daniele Barbosa

8 - Cláudia Rosane Roesler

9 - Cláudia Roberta Sampaio

10 - Cristiane Brandão Augusto

11 - Ana Paula Alvarenga

12 - Juarez Estevam Tavares

13 - Leonardo Costa de Paula

14 - Wanda Capeller

15 - Pedro Serrano

16 - Marcelo Neves

17 - Claudia Maria Barbosa

18 - Otávio Alexandre Freire da Silva

19 - Gisele Cittadino

20 - Carol Proner

21 - Luciana Boiteux

22 - Jorge Souto Maior

23 - José Carlos Moreira da Silva Filho

24 - Manuel É. Gándara Carballido

25 - José Geraldo de Souza Junior

26 - Luanna Tomáz de Souza

27 – Fábio Leite

28 - Marcelo Cattoni

29 - Emílio Peluso Neder

30 – Bruna Martins Costa

31 – Henrique Figueiredo de Lima

32- Júlio Emílio Paschoal

33- Isadora de Oliveira Silva

34- Wanise Cabral

35- Ricardo Dib Taxi

36- Kátia Barbosa

37- Denise de Almeida Guimarães

38- Martonio M. Barreto Lima

39- Everaldo Gaspar Andrade

40- Fernando Fontainha

41- Antonio Moreira Maués

42- Bruno Torres Galindo

43 - Ana Maria D'Ávila Lopes

44 - Argemiro Martins

45 - Thomas Bustamante

46 - Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

47 - João Paulo Allain Teixeira

48 - Maria Luiza Alencar Feitosa

49 - Tatiana Ribeiro de Souza

50 - Enzo Bello

51 - Joyceane Bezerra de Menezes

52 - Manoel Severino Moraes de Almeida

53 - Bruno Rotta Almeida

54 - Cristina Maria Zackseski

55 - Marisa Barbato

56 - Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

57 - Maria Fernanda Salcedo Repoles

58 - Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

59 - Cristiano Paixão

60 - Alexandre Morais da Rosa

61 - Ivone Fernandes Morcilo Lixa

62 - Alexandre Bernardino Costa

63 - Vera Karan de Chueiri

64 - Larissa Ramina

65 - Tatyana Friedrich

66 - Fernando Dantas

67 - Conrado Hubner Mendes

68 - José Reinaldo de Lima Lopes

69 - Claudio Ladeira

70 - Gisele Ricobom

71 - Aury Lopes Junior

72 - Gustavo Siqueira Silveira

73 - Jânia Saldanha

74 - Salo de Carvalho

75 - Eneá Stutz e Almeida

76 - Ricardo Lodi

77 - José Ricardo Cunha

78 - Cláudio Ari Mello

79 - Tiago Botelho

80 - Thaisa Held

81 - Rosângela Cavallazzi

82 -Augusto Jobim do Amaral

83 - Fernanda Bragatto

84 - Giselle Marques de Araújo

85 - Rodrigo Moraes de Oliveira

86 - José Luiz Bolzan de Morais

87 - Paulo Ricardo Opuszka

88 - Iara Antunes de Souza

89 - Amauri Cesar Alves

90 - Natália de Souza Lisbôa

91 -José Luiz Quadros de Magalhães

92 - Flávia Souza Máximo Pereira

93 - Lilian Balmant Emerique

94 - Adriano Pilatti

95 - Bethania Assy

96 - Jean-François Deluchey

97 - Antonio Carlos Wolkmer

98 - Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

99 - Maria de Fátima S. Wolkmer

100 - Prudente Silveira Mello

101 - Plínio Gentil

102 - Alexandre Bahia

103 - Fábio de Sá e Silva

104 - Victoria de Sulocki

105 - Ricardo Jacobsen Gloeckner

106 - João Virgílio Tagliavini

107 - Jair Aparecido Cardoso

108 - Juliana Neuenschwander Magalhães

109 - Paulo Sergio Weyl

110 - Alessandra Guimarães Soares

111 - Ana Paula Jorge

112 - Cynara Monteiro Mariano

113 - Joaquim Shiraishi Neto

114 - Cristiane Derani

115 - Rodrigo Carelli

116 - Rogério Pacheco Alves

117 - José Rubens Morato Leite

118 - Liana Amin Lima

119 - Carlos Mares

120 - Aderson Businger

121 - Katya Kozicki

122 - Silvana Beline

123 -Luciano Nascimento Silva

124 - Marilia Montenegro

125 - Felipe Freitas

126 - Bruno Soeiro

127 - Sérgio Salomão Shecaira

128 - Reginaldo de Souza Vieira.

129 -Camilo Zufelatto

130 - Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega​"