Para blindar governo, Bolsonaro emplaca aliados em comissões estratégicas no Senado

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

24/02/2021 20h05 — em Política

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Além de ter emplacado os presidentes do Senado e da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem conseguido, pelo menos até agora, colocar nomes alinhados ao governo à frente de comissões estratégicas no Congresso.

O esforço do presidente tem sido tanto o de blindar a gestão nos colegiados legislativos, evitando a convocação de ministros para prestar esclarecimentos, como o de fazer avançar vitrines eleitorais para a sua reeleição, como pautas de costumes e de segurança.

No Senado, Bolsonaro emplacou nesta semana nomes alinhados ao governo em postos estratégicos.

Na Câmara, a instalação das comissões parlamentares ficou para a próxima semana. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda está costurando as indicações partidárias.

Ele adiou a definição para concentrar esforços na tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de imunidade parlamentar. A tendência é que Bosonaro também seja contemplado na Câmara.

Nesta terça-feira (24), por aclamação, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O colegiado é importante porque analisa aspectos jurídicos dos projetos para que sejam levados a plenário. Alcolumbre foi eleito com o apoio de Bolsonaro, que apoiava a sua reeleição para o comando do Senado.

Impedido de concorrer à reeleição, Alcolumbre articulou a vitória de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que contou com a ajuda do Palácio do Planalto na distribuição de cargos e emendas. Apesar do favoritismo para comandar a CCJ, a eleição de Alcolumbre chegou a ser ameaçada.

O grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) cogitou lançar um nome, mas foi demovido na noite de terça-feira (23) por Pacheco.

Em reunião com o senadores emedebistas Eduardo Braga (AM) e Fernando Bezerra (PE), Pacheco acertou a indicação de Alcolumbre por aclamação.

No encontro, também ficou definido que a vice-presidência da CCJ ficará com Antonio Anastasia (PSD-MG), outro aliado do governo.

O PSD ainda assumirá a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que será comandada pelo senador Sérgio Petecão (AC). Ele é alinhado ao governo e chegou a empregar, quando ocupava a primeira-secretaria, um primo dos filhos de Bolsonaro.

A expectativa é que nessa comissão parlamentar tramitem pautas de costumes e de segurança. Elas são consideradas estratégicas por Bolsonaro, que pretende transformá-las em vitrines eleitorais para a sua campanha à reeleição.

O PSD também ficou com a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Apesar de o partido ser simpático ao governo, o escolhido para presidi-la foi o senador Otto Alencar (BA), que se define como independente em relação ao Planalto.

Já o MDB ficou com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com Marcelo Castro (PI), e com a Comissão de Infraestrutura, com Dário Berger (MDB-SC). Apesar de ter lançado a candidatura de Simone Tebet (MS), o partido acabou se declarando independente na disputa que elegeu Pacheco.

O arranjo para as eleições, por outro lado, acabou deixando o governo exposto em alguns flancos. O PT manteve a Comissão de Direitos Humanos, agora com Humberto Costa (PT-PE), e passou a presidir a Comissão de Meio Ambiente, com Jaques Wagner (PT-BA).

Com o avanço em cargos no Senado, Bolsonaro agora trabalha por um resultado similar na Câmara. Ele espera que, após a eleição do aliado Lira para a presidência da Casa, consiga retomar medidas polêmicas barradas na gestão anterior.

O presidente elencou como prioridades propostas como a exigência da impressão de cédulas em papel no processo eleitoral, o excludente de ilicitude para agentes militares durante operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e a mudança na hierarquia das polícias estaduais.

Antes mesmo da eleição de Lira, Bolsonaro já havia falado com o novo presidente da Câmara sobre como seria sua postura em relação às iniciativas. O parlamentar disse, à época, que não faria juízo de valor sobre as iniciativas e que colocaria em votação propostas que tivessem apoio suficiente na Casa.

Para conseguir viabilizá-los, o presidente articulou a indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) para o comando da CCJ da Câmara. Apesar de haver resistência a Kicis tanto no centrão como na oposição, Lira já se comprometeu com o Palácio do Planalto a não retirar a indicação.

Além da CCJ, Bolsonaro ordenou a deputados aliados, sobretudo do PSL, que aproveitem a eleição de Lira para ocuparem espaços de poder na Câmara, ajudando, assim, a viabilizar projetos de seu interesse.

O presidente quer emplacar os comandos da Comissão de Segurança Pública, na qual deve ser discutida a ampliação da posse e porte de armas, e da Comissão Especial do Sistema Eleitoral, que deve ser criada nas próximas semanas para discutir a questão do voto impresso.

Além delas, o Planalto quer evitar que a oposição, sobretudo o PT, assuma a Comissão de Relações Exteriores, hoje comandada pelo seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e a Comissão do Meio Ambiente.

O receio é que as duas sejam usadas para a convocação de ministros e para aumentar o desgaste na imagem do governo nas duas áreas.

Pelo acordo feito com Lira, a Secom (Secretaria de Comunicação) também ficaria com o PSL, com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Na segunda-feira (22), no entanto, como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o partido abriu mão do posto para diminuir a rejeição no centrão à indicação de Kicis para a CCJ. O posto deve ser entregue ao PROS, partido que também faz parte da nova base aliada de Bolsoanro.

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