A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que destina 25% da reserva de contingência da União para apoiar ações relacionadas a situações de calamidades públicas e desastres naturais. O projeto, que teve a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda precisa ser apreciado pelo Plenário.
O senador destacou a importância de se destinar recursos financeiros para atender emergências decorrentes de eventos adversos, mas alertou que é preciso pensar em ações preventivas. "É na prevenção que você vai evitar futuramente o desastre e uma situação de calamidade maior", afirmou Omar.
O projeto de lei 257/2019 prevê que os recursos sejam utilizados para auxiliar na assistência às vítimas, recuperar infraestruturas públicas danificadas e prevenir novas situações de risco.
A reserva de contingência já está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal para o atendimento de “eventos fiscais imprevistos”, mas o projeto amplia o alcance da reserva para garantir ações de saúde e assistência social às pessoas afetadas por desastres, enquanto persistirem os efeitos da situação de calamidade.
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