BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), fez uma nova versão do projeto de lei que concede anistia aos condenados de 8 de janeiro que libera Jair Bolsonaro (PL) para concorrer na eleição de 2026 e perdoa crimes desde o inquérito das fake news, em 2019.
A versão ainda não foi protocolada, mas a Folha obteve acesso ao texto. Ele é o mais abrangente desde que começou a discussão na Casa, porque retrocede até o início do governo Bolsonaro. O ex-presidente está detido em prisão domiciliar, inelegível e em meio a um julgamento que pode condená-lo a mais de 40 anos de detenção.
O inquérito das fake news, criado em março de 2019, deu início a todos os outros em andamento na Corte que têm o ex-presidente e seus aliados como alvo. Eles são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em paralelo, há outra versão do texto que circula entre bolsonaristas. A proposta é muito similar à do líder do PL e leva a assinatura do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da anistia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Valadares nega a interlocutores ser o autor.
O parecer foi atualizado na semana passada e também é mais abrangente do que o apresentado no ano passado, quando a ideia era anistiar todos os atos relacionados à eleição de 2022.
Ambas as propostas de anistia valem desde 14 de março de 2019 e preveem perdão também a crimes eleitorais, além de livrarem os anistiados de inelegibilidade.
O texto desenhado por Sóstenes, porém, menciona especificamente o 8 de Janeiro e os acampamentos de bolsonaristas, além de citar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O líder do PL especifica anistia para alvos de inquéritos instaurados pelo Supremo com base no artigo 43 do regimento interno da corte, que é o dispositivo que embasa o inquérito das fake news. Ele também perdoa aqueles investigados com base em informações e relatórios produzidos pelo setor de combate à desinformação do TSE.
Uma anistia ampla, geral e irrestrita aos golpistas de 8 de Janeiro é prioridade de Bolsonaro desde que foi apresentada, mas ganhou fôlego na última semana com a adesão do centrão à proposta e, sobretudo, com o embarque do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) -principal nome à sucessão de Bolsonaro no próximo ano.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu nesta semana a possibilidade de votar a proposta, algo considerado remoto nos meses anteriores.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE por ter realizado uma reunião em 2022 atacando o sistema eletrônico de urnas para embaixadores, no Palácio do Planalto. A anistia em discussão, até aqui, tratava apenas de situações correlatas aos ataques golpistas de 8 de janeiro.
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