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Justiça Eleitoral aceita recurso e libera candidatura de condenado por violência política de gênero no Rio

Por Folha de São Paulo

06/09/2024 15h15 — em
Política



RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça Eleitoral aceitou recurso e deferiu nesta sexta-feira (6) o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio de Janeiro.

O registro do deputado estadual havia sido indeferido na quinta (5), em razão de uma condenação em segunda instância por crime de violência política de gênero.

Ainda na quinta, a campanha de Amorim entrou com recurso contra a decisão da juíza Maria Paula Galhardo, da 125ª zona eleitoral.

Na sentença desta sexta, a juíza entendeu, diante do recurso, que o candidato "preenche as condições de elegibilidade".

Procurado, Amorim respondeu que a candidatura "segue firme nas ruas".

O deputado foi condenado em maio por, segundo a Procuradoria Eleitoral, proferir um discurso em que assediou, constrangeu e humilhou Benny Briolly (PSOL-RJ), vereadora em Niterói, por sua condição de mulher trans. No discurso feito na Assembleia Legislativa em 2022, Amorim chamou Briolly de "aberração da natureza" e "boi zebu", entre outras ofensas.

O pedido de impugnação foi feito pela coligação do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), candidato a prefeito.

Amorim defendia que a decisão contrariava uma outra determinação, de agosto, do desembargador Peterson Barroso Simão que havia suspendido a inelegibilidade provocada por sua condenação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O crime de violência política de gênero foi criado em agosto de 2021, na lei 14.192 e foi considerado uma vitória da bancada feminina no Congresso. O texto estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra mulheres, alterando o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.

Amorim ficou nacionalmente conhecido na campanha de 2018 ao quebrar a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em março daquele ano.

No último domingo (1°), Amorim foi acusado de agressão pelo candidato a vereador Leonel de Esquerda (PT).

Leonel afirma ter sido espancado na zona norte do Rio por Amorim, que diz que "agiu em defesa própria" e que o candidato a vereador caiu durante uma confusão.

Leonel foi internado e recebeu visitas dos candidatos Eduardo Paes (PSD), Tarcísio Motta (PSOL) e Marcelo Queiroz (PP). Ele teve alta na quarta (4).


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