
Manaus/AM - O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) afirmou terça-feira (5), que o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, mentiram para o povo do Amazonas, após prorrogarem até o dia 30 de abril, o decreto que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afetando negativamente a arrecadação tributária da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Bolsonaro quer acabar com a Zona Franca de Manaus. É inimigo do Amazonas, inimigo da Amazônia, inimigo dos trabalhadores e do país. Quando o Governo tem uma decisão de reduzir impostos, geralmente, faz em cima de um planejamento, de uma avaliação de que isso pode gerar um impacto positivo, sobretudo, na geração de empregos. Mas não é isso que está acontecendo no Brasil com esse Decreto que reduz o IPI. Não vai ter nenhum efeito positivo para o país e nem ao Amazonas, já que as empresas lá instaladas poderão deixar o Polo Industrial de Manaus (PIM), acarretando em desemprego e perda de arrecadação pública”, declarou Zé Ricardo.
Ele explicou que haverá uma consequência imediata ao país, que é a perda da arrecadação tributária, e a estimativa do próprio Ministério da Economia é que deixará de arrecadar em torno de R$ 73 bilhões com essa redução linear do IPI no Brasil.
Mas a questão principal, completou o parlamentar, é que afeta o Amazonas, gerando um grande problema relacionado à viabilidade dos empreendimentos instalados na Zona Franca de Manaus.
“O IPI é o principal atrativo em termos de incentivos fiscais para as empresas se instalarem em Manaus. E esse Decreto pode resultar na saída de empresas do PIM, o que causará desemprego, diminuição da arrecadação pública e menos recurso para o interior do Estado”.
Além disso, a própria Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está ameaçada, já que depende de um fundo que vem do Polo Industrial, como ainda pode ter impactos ambientais, porque a Zona Franca ajuda na preservação da Amazônia e do meio ambiente.
“É um presidente e um ministro realmente sem palavras, que poderá levar o Amazonas de volta ao passado, na época da borracha. Portanto, temos que continuar lutando pelos empregos e pelas oportunidades de Manaus. Lembrando que o Lula prorrogou os incentivos por dez anos e a Dilma mais de 50 anos. Foram eles que mantiveram os empregos, as empresas e a arrecadação pública”.
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