A janela partidária para deputados federais, estaduais e distritais começa nesta quinta-feira (5), permitindo que parlamentares mudem de partido sem risco de perder o mandato. O período, que vai até 3 de abril, é considerado estratégico para negociações de candidaturas e definição de chapas para as eleições de 2026.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida é prevista apenas para cargos proporcionais, como vereadores e deputados, devido ao princípio da fidelidade partidária, que atribui o mandato ao partido e não ao candidato eleito. Para cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e presidente, a troca de sigla pode ocorrer a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.
Após o fechamento da janela, os partidos iniciam as convenções para escolha oficial dos candidatos, etapa que ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para o primeiro turno do pleito presidencial e demais cargos.
Especialistas em direito eleitoral destacam que a janela partidária é um momento de intenso movimento político, em que deputados podem negociar melhores condições em novas siglas ou integrar chapas competitivas. Para os partidos, a reorganização interna é essencial para atrair candidatos estratégicos e fortalecer a representação nas eleições.
