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Fundão eleitoral trava, e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas

Por Folha de São Paulo

06/12/2023 14h30 — em
Política



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos.

A maioria da Câmara pressiona por um fundo no valor de 4,9 bilhões, o que representaria o dobro da verba da última eleição municipal, em 2020. Os dirigentes partidários também defendem esse montante.

O Senado e deputados de estados menores querem que o fundão seja de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, o que equivale ao valor gasto em 2020, corrigido pela inflação.

Além do gasto com a campanha eleitoral do próximo ano, o Congresso é palco de um embate sobre a engenharia que será feita para irrigar o fundo eleitoral com dinheiro público.

Uma ala tem sugerido que, na votação do Orçamento de 2024, o Congresso reduza a verba de alguns ministérios para transferir a quantia para o fundão. Até os ministérios de Saúde, Educação e Defesa entraram na lista de possíveis perdedores, mas isso ainda está em avaliação.

A proposta foi feita por deputados e senadores de estados de menor porte porque esses parlamentares são contrários à solução anteriormente desenhada e que reduz o valor das emendas de bancadas estaduais (os congressistas de cada unidade da federação se reúnem e decidem qual obra receberá dinheiro patrocinado por eles).

Diante do impasse, a votação dos projetos que definem o Orçamento de 2024 tem atrasado. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá bases para o Orçamento, disse a aliados que não deverá se envolver na disputa do fundo eleitoral. E que apresentará a nova versão do projeto nesta quinta-feira (7). O texto, porém, só deverá ser votado na próxima semana.

A discussão sobre o fundão, portanto, será jogada para a votação da proposta do Orçamento, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Ele é próximo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O PL tem defendido que o fundo eleitoral seja de R$ 4,9 bilhões.

Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Agora estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.

Apesar da falta de acordo para o fundo eleitoral, líderes do Congresso dizem que a expectativa é que o Orçamento seja aprovado até o fim do mês. O objetivo é deixar o terreno preparado para que as emendas parlamentares sejam liberadas já nos primeiros meses de 2024, ano eleitoral.

A eleição de 2024 desperta mais o interesse de deputados do que de senadores. Se um deputado consegue eleger um aliado para a prefeitura, já larga com vantagem para 2026, data da próxima eleição geral.

Por isso, líderes da Câmara veem a resistência do Senado como mais um capítulo da disputa por protagonismo entre as duas Casas do Congresso.

O presidente Lula (PT) colocou no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um valor muito elevado para o fundo.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

Para as eleições de 2018 foi então criado o fundo eleitoral, que se soma aos recursos já existentes do fundo partidário, atualmente em torno de R$ 1,2 bilhão ao ano.

Em 2020, o valor subiu para R$ 2 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 2,5 bilhões corrigidos pela inflação.


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