O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, propôs, em seu plano de governo, retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com a meta de financiar 2,5 milhões de residências e oferecer "a menor taxa de juros possível" para a compra da casa própria. O programa foi usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como substituto ao Minha Casa, Minha Vida, atrelado às gestões petistas.
"Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento", diz o documento.
A proposta para habitação é apresentada no eixo "Brasil que Prospera", que trata de medidas voltadas à autonomia financeira e à formação de patrimônio. O documento afirma que "ter a casa própria é o maior sonho da família brasileira" e promete combinar financiamento habitacional com regularização fundiária, urbanização de áreas degradadas e parcerias público-privadas.
O plano também prevê a regularização de imóveis urbanos e a preferência para que escrituras sejam colocadas em nome das mulheres.
Estado digital e identidade única
Flávio promete digitalizar 100% dos serviços públicos federais que possam ser oferecidos pela internet. A proposta prevê uma identidade digital única integrada ao Gov.br e a eliminação da exigência de documentos que já estejam em poder do Estado.
"Se o governo já tem a informação, não vai pedir de novo", afirma o plano. A ideia é utilizar inteligência artificial para identificar os serviços e benefícios aos quais cada cidadão tem direito.
O documento também prevê a ampliação da digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação de um prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, com informações de consultas, exames, vacinas e prescrições.
'Revogaço' regulatório
Na agenda econômica, o plano promete um "amplo revogaço regulatório" para eliminar normas consideradas obsoletas e simplificar procedimentos para empresas. A medida é apresentada como uma continuação da agenda do governo Bolsonaro.
A proposta prevê revisar exigências e licenças e ampliar para Estados e municípios medidas de simplificação para abertura e manutenção de empresas.
Programas sociais serão mantidos, diz plano
Apesar do discurso de redução da dependência do Estado, o programa afirma que os benefícios sociais existentes serão preservados. A promessa é manter os programas com mudanças na gestão, combate a fraudes e correção de distorções.
A proposta, porém, busca associar os benefícios a uma trajetória de qualificação e diz que beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego. O plano também promete retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, desde que as condições de elegibilidade sejam mantidas.
Programas sociais e apostas
Flávio promete proibir o uso de recursos provenientes de programas sociais em apostas. "Dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas", afirma o documento.
Educação
Na educação, o plano adota uma das bandeiras mais associadas ao bolsonarismo: a defesa de uma escola "livre de doutrinação político-partidária". O documento diz ainda que "escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar".
A proposta também prevê a ampliação das escolas cívico-militares.
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