Cristiano Zanin Martins tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, na quinta-feira (3). A cerimônia está marcada para as 16h, e terá a duração de 15 minutos. O evento será presencial, com expectativa de cerca de 350 pessoas no plenário do STF.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, abrirá a sessão. O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o ministro ao plenário.
Logo após, o novo ministro faz o juramento de cumprir a Constituição. Em seguida, haverá a leitura e assinatura do termo de posse. Após ter a posse declarada pela presidente Rosa Weber, a cerimônia é encerrada.
Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.
Zanin é advogado criminalista e defensor do presidente Lula. Ele também já atuou como advogado de outros políticos, como Dilma Rousseff e José Dirceu.
No STF, Zanin deve herdar de Ricardo Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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