Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Amazonas, que investigam as deficiências nos serviços prestados por empresas de telefonia fixa, móvel e internet, (CPI da Telefonia) realizaram no período de 26 a 28 de Setembro, Audiências Públicas nos municípios de Coari, Tefé, Carauari, Eirunepé e Tabatinga.
O presidente da Comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB), acompanhado pelos deputados Adjuto Afonso (PP), Relator da Telefonia Móvel e Marcelo Ramos (PSB), Relator dos serviços de Internet, percorreram mais 2000 km, visitando instalações de empresas prestadoras de serviços, ouvindo depoimentos, coletando dados que vão subsidiar o Relatório final da comissão.
A Audiência Pública, aconteceu no plenário da Câmara Municipal da cidade de Eirunepé, onde os membros da Comissão ouviram depoimentos de vereadores, comerciantes, funcionários públicos e a população em geral.
“Após o período do ciclo do ouro negro, os seringueiros, mantiveram a cultura de morar distante um do outro, apesar de fazerem parte da mesma comunidade.” afirmou Francisco Amaro, 45, professor, informando sobre as peculiaridades dos locais ribeirinhos dos municípios, questionando os membros da CPI, sobre a quantidade mínima de moradores, necessária para poder receber um telefone fixo.
“A lei diz que toda comunidade com mais de cem habitantes, é obrigado, a instalação de um telefone. Mas, a comunidade com menos, digamos, com noventa pessoas, elas serão excluídas? Uma das sugestões que vamos apresentar em nosso Relatório será a de propor que, pelas suas peculiaridades geográficas, o Amazonas seja, tratado de forma diferenciada. Pois temos pontos populacionais, com cinquenta, sessenta, oitenta pessoas, e, elas não podem ficar de fora. “ disse Adjuto Afonso, um dos Relatores da CPI.
Outra constatação feita pelos membros da CPI é quando há falta de energia, o município também fica sem comunicação. “Isso é um verdadeiro absurdo. Por falta compromisso, a empresa operadora não disponibiliza nem baterias para alimentar o sistema, quando falta energia, que ocorre constantemente, a cidade também fica sem telefone.” Afirmou Rotta.
Após a Audiência os membros foram visitar as instalações da empresa prestadora de serviços de telefonia móvel do município. Uma situação de total abandono foi encontrada. “Se uma empresa não cuida bem do próprio patrimônio, deixando suas instalações em estado de insalubridade, com equipamentos expostos a temperaturas altíssimas, incompatível com o recomendável por normas técnicas, como vai prestar um bom serviço a população? Finalizou, Rotta .
Na cidade de Tabatinga, a Audiência Pública, aconteceu na noite de sábado(28), no auditório da Universidade Estadual do Amazonas.
As deficiências relatadas pelas autoridades e moradores da cidade aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia), tiveram um agravante. Por fazer parte de uma tríplice fronteira : Brasil, Colômbia e Peru, a cidade permanentemente, sofre interferências em seu sistema móvel de comunicação pelas empresas colombianas e peruanas que são superiores as do município brasileiro.
Além das interferências, as reclamações foram as mesmas encontradas em municípios anteriores: comunidades rurais com ausência total de sistema móvel e fixo de telefonia, crédito caros, ausência de sinal, mensagens enviadas que não chegam ou demoram chegar aos destinatários e um sistema de internet, quase inexistente, e contas que chegam a preços exorbitantes, apesar dos usuários estarem em solo brasileiro, serem cobrados por ligações internacionais. “Já oficiei várias vezes as operadoras. Não obtivemos nem respostas. A conta do celular da minha esposa, chegou ao absurdo de 900 Reais por conta dessas ligações e que são cobradas ligações internacionais. Somos lesados constantemente aqui,” desabafou o vereador Zilmar (PSB).
O deputado Marcelo Ramos (PSB) Relator dos Serviços de Internet, informou que o município possui 62 comunidades rurais e apenas 3 possuem sistema de telefonia fixa: Tauarú, Urique e Nova extrema. “Senhores, o que acontece aqui parece brincadeira. Belém do Solimões possui cinco mil moradores, e não possui sistema móvel. O único existente, é um fixo que funciona um mês e fica três meses parados ,”afirmou Ramos.
O deputado Marcelo Ramos, falou ainda, da importância das visitas dos parlamentares estaduais a Tabatinga. “ Tínhamos que vir aqui. Essas viagens nos darão o conhecimento necessário para elaboração do nosso Relatório. Não dar para falar em cidadania e desenvolvimento, diante de um sistema essencial para essa inclusão e que não funciona”. Finalizou Ramos.
Para o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta, o Brasil chegou ao limite do suportável, “Nós vamos sediar uma Copa do Mundo, milhares de turistas chegarão aqui. Milhares de jornalistas do mundo inteiro, também estarão aqui, e que estrutura para essas pessoas e esses profissionais disponibilizaremos em termos de comunicação?” Finalizou Rotta.
Na próxima semana a CPI da Telefonia vai aos municípios de Lábrea, Boca do Acre, Humaitá e Manicoré.
