A comissão especial que analisa a regulamentação da reforma política manteve o texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), que estabelece como teto de doações 10% da renda bruta do doador ou 10 salários mínimos para cada cargo em disputa.
Destaque do PSDB, que foi rejeitado, sugeria o aumento do valor para 32 salários mínimos para cada cargo em disputa, mantendo o limite de 10% da renda do doador.
“Um dos aspectos centrais que sempre mobilizou as energias das sucessivas comissões de reforma política foi o sistema de financiamento. Pelo lado da receita, não haverá a criação do fundo público para financiamento de campanha, não passará no Senado. Por outro lado, não acredito que vão ressuscitar o financiamento por empresas. Nesse sentido, só restará aos partidos o financiamento de pessoas físicas. Não é possível com voto nominal no sistema aberto, compatibilizar o financiamento com dez salários mínimos. Se não aumentarmos, será estímulo ao caixa 2”, justificou Marcos Pestana (PSDB-MG).
Valmir Prascidelli (PT-SP) argumentou, no entanto, que doadores poderiam chegar a R% 180 mil em doações. “Nós não podemos cometer o mesmo erro que cometemos com pessoas jurídicas com pessoas físicas. Não podemos desequilibrar o jogo dessa maneira”, disse.
Outro destaque da bancada do PT, que também foi rejeitado, propunha que o teto de 10% da renda ou 10 salários mínimos deveria valer para o total de cargos em disputa e não para doações para cada cargo.
A comissão vota neste momento os destaques ao texto de Candido. A reunião ocorre no plenário 4.
