Ao STF, Bolsonaro nega omissão no combate ao desmatamento

O presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento.

Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade.

Conforme apurou o Grupo Globo, o partido aponta falhas do governo na política de preservação ambiental e pede que o Supremo determine medidas concretas para o controle do desmatamento.

Em documento elaborado pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro reuniu uma série de pareceres de órgãos do governo sobre as ações para o enfrentamento do desmatamento e defende a rejeição da ação.

“Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados”, afirmou o documento.

O documento reconheceu que houve diminuição de 17% no ano passado do número de autos de infrações do Ibama, mas afirma que “apesar da leve redução em comparação ao ano anterior, não há omissão por parte da fiscalização ambiental desta autarquia”.

O governo argumenta que, entre 2018 e 2019, 10% dos servidores designados para atuar com a fiscalização ambiental se aposentaram.

O governo pede a rejeição da ação ainda por questão processual, uma vez que o tipo de processo escolhido pelo partido não seria adequado para questionar o tema.

Desde o início do mandato, o governo Bolsonaro vem sendo criticado por entidades ligadas ao meio ambiente, do Brasil e do exterior, em razão das políticas adotadas para a preservação ambiental, consideradas insuficientes.