De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins, a aprovação da Gratificação de Atividade Militar Superior, que beneficia em torno de 500 oficiais, “é uma questão de justiça que dá verdadeira dignidade aos policiais militares e bombeiros do Estado do Amazonas”.

A luta pela aprovação da matéria mobilizou mais de 100 policiais que lotaram o plenário Ruy Araujo da Assembleia Legislativa do Amazonas na manhã desta quinta-feira. A GAMS, segundo Belarmino, contempla os oficiais superiores policiais e bombeiros militares do Amazonas dos postos de major, tenente-coronel e coronel, com salários, respectivamente, de R$ 5.000, R$ 5.500 e R$ 7.000.

“Entendo que venceu o bom senso, de maneira que policiais militares e bombeiros devem comemorar essa grande conquista”, disse o vice-presidente da Aleam, que comandou os trabalhos em plenário. A Gratificação, aprovada em esforço concentrado dos deputados, não poderá ser percebida cumulativamente com a Gratificação de Tropa Extraordinária, Função Gratificada e vantagem pessoal incorporada a títulos de quintos.

Para fins de reserva e reforma, serão considerados no cálculo dos proventos dos servidores abrangidos pela lei os valores referentes à GAMS. O Governo do Estado promoverá, por intermédio da Casa Civil, no prazo de 30 dias, a republicação da Lei n.3.725, de 19 de março de 2012, com texto consolidado em face das alterações efetivadas pela nova lei.