STJ mantém prisão de foragido acusado degolar garota de 14 anos no Amazonas
Manaus/AM- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Edwardes Lima de Sousa, acusado de assassinar um adolescente de 14 anos com crueldade em Tapauá, no Amazonas. A decisão, proferida pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ocorreu mesmo após Edwardes ter ficado foragido por mais de dez anos, sendo preso apenas em 30 de outubro de 2024, no Acre.
O STJ reinterpreta a contemporaneidade da prisão preventiva, vinculando-a à persistência dos fundamentos legais, como a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, e não à data do crime. A defesa alegou ausência de risco, excesso de prazo e nova vida, mas o tribunal refutou os argumentos.
A fuga prolongada do acusado, que havia descumprido medidas cautelares após liberdade provisória, foi considerada um fundamento legítimo para a manutenção da prisão. A gravidade do crime, cometido com requintes de crueldade, também pesou na decisão.
O STJ reforçou que a existência de coacusado beneficiado por revogação da prisão não vincula o juízo em relação aos demais.
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