O Instituto Médico Legal (IML) realizou 72 sepultamentos de pessoas não identificadas por familiares no Amazonas de janeiro a setembro deste ano. Em 2017, houve 60 sepultamentos no mesmo período.
Segundo o diretor do Instituto, Lin Hung Cha, menos de 1% dos corpos são revistos após o sepultamento. No ano passado inteiro, foram realizados 88 enterros de pessoas classificadas como indigentes.
O diretor do IML explicou que não há lei específica que preveja o prazo para que os corpos fiquem sob os cuidados do órgão. “Quando não há busca por parte dos familiares, em 30 dias é solicitado o sepultamento como indigente ou a doação do corpo conforme a Lei n° 8.501, a Lei de Doação de Cadáveres”, afirmou. Até o mês passado, havia 18 corpos nas câmeras frigoríficas do instituto, sendo dez não identificados e oito aguardando exame de DNA.
Lin Hung Cha destaca que as pessoas enterradas como indigentes são, em geral, as que vêm de hospitais e as vítimas de mortes violentas. “As causas de mortes mais frequentes nesses casos são por doença, com 20% dos casos”, disse. Na sequência aparecem os acidentes de trânsito, com 13,5%, afogamentos, com 12,1%, agressão física, com 10,8%, arma branca, com 9,4%, e arma de fogo, também com 9,4%.
As famílias podem fazer a identificação dos corpos indo diretamente ao instituto e fazendo a ficha de desaparecimento junto à Assistência Social. O requerimento de corpo é encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que aciona o SOS funeral.
Banco de DNA - Impressões digitais, fotografias e amostras de DNA compõem um banco de informações mantido pelo IML sobre corpos sepultados sem identificação no Amazonas. Com esses dados, familiares podem fazer o reconhecimento de um cadáver mesmo após o sepultamento como indigente.
Os dados de perfis são mantidos por tempo indeterminado no banco em um software chamado Codis. Usado em países como os Estados Unidos, ele cruza o material colhido dos supostos familiares com o dos restos mortais, facilitando a identificação. O material biológico é mantido em freezers, podendo ser conservado por décadas nessa condição.
Para o processo de identificação de corpo, o familiar precisa ter a requisição de perícia para identificação de cadáver, que é concedida pela Polícia Civil, Mistério Público ou Vara Judicial. O reconhecimento pode ser feito por impressão digital ou exame de DNA.
