Manaus/Am- O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal contra cinco policiais militares e um guarda municipal, acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama. Os crimes teriam ocorrido de forma sistemática e coletiva na delegacia de Santo Antônio do Içá, onde a vítima estava sob custódia.
A denúncia imputa aos acusados a prática de estupro de vulnerável, um crime agravado pela situação da vítima. A mulher, que havia dado à luz recentemente, ficou detida por mais de nove meses (entre novembro de 2022 e agosto de 2023) em uma cela masculina e insalubre, sem qualquer tipo de assistência, junto com seu bebê.
A investigação, que contou com laudos periciais e depoimentos de testemunhas, revelou que os agentes usaram a função pública para intimidar e ameaçar a vítima e sua família. Após a transferência da mulher para Manaus, alguns dos acusados chegaram a ir à casa da mãe dela para tentar silenciar as denúncias.
A prisão preventiva de cinco dos denunciados foi decretada pela Justiça no último fim de semana. Um sexto policial, que está em missão, será detido assim que retornar. A medida visa garantir a ordem pública e proteger a vítima, que está sob acompanhamento de órgãos institucionais.
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou o caso como "emblemático de violência institucional" e prometeu total empenho para que os envolvidos sejam responsabilizados. O processo corre em segredo de Justiça e seguirá para instrução e julgamento.
