Uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou o retorno imediato à prisão de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado em Barcelos. O réu havia sido solto durante o plantão judicial do último fim de semana sob a alegação de demora no andamento do processo, mas o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão.
A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira ingressou com uma medida cautelar para reverter a soltura. O pedido foi aceito na íntegra pelo desembargador plantonista Paulo Fernando de Britto Feitoza, que restabeleceu a prisão preventiva do investigado. O crime em questão ocorreu em janeiro de 2026.
Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a liberdade do acusado trazia riscos graves para a comunidade e para o próprio desfecho da ação penal. Os principais fatores que justificaram o retorno dele à prisão foram:
* Ameaça velada: O irmão do réu teria agredido fisicamente e ameaçado de morte uma testemunha-chave do processo.
* Histórico de evasão: O acusado fugiu logo após o homicídio e só foi capturado em decorrência de um mandado de prisão anterior.
* Violência extrema: A gravidade e a brutalidade do crime demonstraram a necessidade de resguardar a ordem pública.
O desembargador alertou que a presença do infrator em Barcelos, uma cidade de pequeno porte, desestabilizaria a segurança local e comprometeria a colheita de provas.
"A atuação do Ministério Público reafirma o compromisso com a proteção da sociedade, das vítimas e da efetividade da persecução penal", declarou a promotora Taize Siqueira, ressaltando que a agilidade do MP e a resposta rápida do Tribunal foram fundamentais para evitar prejuízos à instrução criminal.
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