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TSE recomenda a manutenção de juízes e promotores eleitorais nas Comarcas

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas , desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, cessou as convocações de todos os juízes que irão presidir as eleições no interior do Estado para que eles possam permanecer em seus municípios a fim de trabalharem nas zonas eleitorais. A medida cumpre recomendação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que orientou os órgãos do Poder Judiciário para a manutenção de juízes e de representantes do Ministério Público nas zonas eleitorais com a finalidade de inibir crimes eleitorais.


Segundo a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Socorro Guedes, a recomendação foi feita durante reunião com os corregedores eleitorais de todo o País, ocorrida no final da semana passada em Brasília, onde se discutiu detalhes da organização das eleições. “Somente a presença dessas autoridades nas suas respectivas zonas já inibe muitas situações relacionadas aos crimes eleitorais”, enfatizou Socorro Guedes.

Quando foi feita essa recomendação, o TRE amazonense já tinha se antecipado, de acordo com a desembargadora, e o presidente Flávio Pascarelli havia expedido ofício ao presidente do TJAM sobre esse assunto. “O desembargador Ari, ciente da complexidade da realização de um processo eleitoral, cessou as convocações dos juízes da Primeira Entrância, que estavam prestando serviços na capital e eles já retornaram para as suas comarcas tendo em vista que a Justiça Eleitoral é prioritária neste momento que antecede o pleito. O fato do magistrado e do promotor eleitoral estarem na comarca já é uma medida que evita uma série de ações na Justiça Eleitoral”, acrescentou.

Ainda de acordo com Socorro Guedes, o compromisso é com um trabalho coeso entre as instituições envolvidas no pleito visando eleições transparentes e pacíficas. “A ministra Cármem Lúcia afirmou que, no que depender do TSE, o órgão estará pronto para auxiliar qualquer regional no que for possível”, disse. Todo o material do pleito já foi encaminhado aos tribunais regionais.
 

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