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MP aperta Amazonino e pede explicações sobre greve

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A promotora Sheyla Andrade dos Santos, da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou Inquérito Civil Público para apurar a paralisação de 95% do sistema de transporte coletivo da cidade de Manaus, deixando mais de 300 mil usuários sem poder ir ao trabalho na manhã desta terça-feira.

A promotora argumenta que  dentre as obrigações das empresas, previstas no contrato de concessão está o  de “operar os serviços de modo a garantir a sua regularidade",
 e que " o  Poder Concedente poderá “intervir na concessão com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes", o que não teria ocorrido durante o movimento paredista.

 

Sheyla  determinou que sejam citados o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, o superintendente de Transportes urbanos Ivson Coelho e Silva e os representantes das empresas que aderiram a paralisação:  City Transportes LTDA, Viação São Pedro, Rondônia Comércio e Extração de Minério LTDA, Transtol Empresa de Transportes Coletivo Toledo LTDA, Viação Nova Integração LTDA, Via Verde Transportes Coletivos, Expresso Coroado LTDA, Global GNZ Empreendimentos LTDA e Auto Ônibus Líder LTDA.
 

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