QUITO — O procurador-geral do Equador, Carlos Baca, acusou formalmente nesta quinta-feira o vice-presidente detido, Jorge Glas, e outros 12 do delito de associação ilícita no julgamento do esquema de subornos milionários da Odebrecht. Glas está em prisão preventiva desde outubro, sendo o mais alto funcionário do país a ser detido no A empreiteira brasileira teria pago entre 2007 e 2016 cerca de US$ 33,5 milhões para funcionários equatorianos, de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
"O Procurador #CarlosBacaM formula acusação contra o vice-presidente e outros 12 processados em grau de autores no delito de associação ilícita no #CasoOdebrecht", destacou o Ministério Público em sua conta Twitter.
A legislação equatoriana condena a associação ilícita com três anos de prisão. Contudo, o Ministério Público (MP) alertou há semanas que Glas e outros investigados também podem ser acusados de mais delitos, como suborno e enriquecimento ilícito, que têm penas mais elevadas. Entre os outros processados como autores do crime de associação ilícita estão um tio de Glas, em prisão domiciliar, o ex-controlador equatoriano Carlos Pólit, que está nos Estados Unidos, ex-funcionários da petroleira venezuelana PDVSA no Equador e diretores de empresas relacionadas com a Odebrecht.
Na quarta-feira, o Ministério Público anunciou que não vai acusar o delator e ex-diretor da Odebrecht no Equador, José Conceição Santos Filho, por considerar que ele já foi condenado pela Justiça brasileira. Na decisão, que também livrou outros três brasileiros funcionários da empresa e um equatoriano, o MP argumenta que, apesar de considerar Santos Filho culpado, não pode condená-lo porque o acusado já foi sancionado pela legislação e a Justiça brasileira e, atualmente, cumpre pena.
Santos Filho confessou, do Brasil, ter pagado pelo menos 16 milhões de dólares em subornos a Glas, encarregado de setores estratégicos nos primeiros anos do governo do ex-mandatário Rafael Correa (2007-2017) e vice-presidente desde 2013.
