CARACAS - A segunda-feira foi um dia de reuniões na Assembleia Nacional (AN) da Venezuela. Sob o comando do primeiro vice-presidente do Parlamento, deputado Freddy Guevara, líder do partido Vontade Popular (VP), um grupo de congressistas definiu o itinerário da marcha de hoje em Caracas e os próximos passos a seguir. Após o debate interno, Guevara conversou com o GLOBO em sua sala da AN.
“O golpe continua, a anulação das duas sentenças por parte do TSJ não mudou nada”, enfatizou.
As sentenças da semana passada anularam apenas dois elementos, mas, por exemplo, a concentração de poder em mãos do presidente Nicolás Maduro, que virou uma espécie de rei, continua. Os elementos preocupantes das sentenças da semana passada continuam vigentes, além de outras sentenças anteriores que limitam a atuação da AN. A ruptura da ordem constitucional existe na Venezuela desde que decidiram desconhecer a AN: não aprovam nossas leis, não nos dão recursos, não pagam os salários dos deputados, temos presos políticos, nos roubaram o referendo revocatório, suspenderam as eleições municipais e de governadores. A sentença não é o único problema.
O que vamos fazer é uma grande manifestação para exigir a destituição dos magistrados do TSJ. Isso, claro, se encaixa numa luta mais ampla, na qual temos outros objetivos: liberdade dos presos políticos, devolução das competências da AN, implementação de um canal humanitário e realização de eleições gerais.
Claro, mas isso seria correto se tivéssemos uma democracia. Mas, estando numa ditadura, a única forma de sair dela é através de eleições. O governo diz que não se podem antecipar as eleições (as presidenciais deveriam ser em 2018), mas claro que podemos. Existem várias alternativas, como uma emenda constitucional, a renúncia do presidente, um acordo político ou uma Assembleia Constituinte. O problema é que aqui não temos um Estado de direito e a única forma de conseguir qualquer mudança, incluindo a destituição dos magistrados, é fazendo um grande movimento de pressão social democrática não violenta.
Uma ditadura se sustenta através do poder e da força. A única forma de derrotá-la através da via pacífica é conseguir que os que sustentam essa ditadura passem a estar do lado do povo. E a única maneira de conseguir isso é implementando um cerco a essas pessoas, individualmente e como governo. A Carta Democrática da Organização de Estados Americanos (OEA) seria importante, neste sentido. Mas claro que só a Carta não resolve nada.
Tudo o que o governo faz busca criar um clima de medo e impedir rebeliões. Querem julgá-lo num tribunal militar, e continuamos tendo outros presos políticos. Não podemos esquecer que continuamos vivendo um golpe. (Janaína Figueiredo)
