9 Fev (Reuters) - O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, deve revogar esta semana uma conclusão científica da era Obama que serve de base legal para a regulamentação federal dos gases de efeito estufa, afirmou nesta segunda-feira a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês).
Revogar a chamada "constatação de perigo", uma indicação científica de que as emissões de gases de efeito estufa representam um risco para a saúde humana, removeria a base legal para uma regulamentação mais ampla desses gases. Na prática, representaria o retrocesso mais abrangente da política climática do governo Trump.
O Wall Street Journal noticiou na segunda-feira que a revogação deverá ser publicada ainda esta semana e citou o administrador da EPA, Lee Zeldin, dizendo que isso representaria "o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos".
O governo Trump vem trabalhando na revogação há mais de um ano. A proposta foi enviada ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca para revisão em 7 de janeiro. A proposta, divulgada no ano passado, recebeu mais de meio milhão de comentários públicos.
A revogação eliminaria as exigências regulatórias para medir, relatar, certificar e cumprir os padrões federais de emissão de gases de efeito estufa para carros, disseram funcionários do governo ao Wall Street Journal, mas não se aplicaria a fontes estacionárias, como usinas de energia.
Um porta-voz da EPA disse que a constatação de perigo foi usada pelas administrações Obama e Biden para "justificar trilhões de dólares em regulamentações sobre gases de efeito estufa que abrangem veículos e motores novos".
Em 30 de janeiro, um tribunal federal decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo consultivo de ciência climática cujo relatório tinha como objetivo apoiar a revogação, pela EPA, da constatação de perigo, tornando potencialmente a regra final vulnerável a contestações judiciais.
Embora muitos grupos industriais sejam favoráveis à revogação dos padrões de emissão de veículos, muitos se mostraram relutantes em demonstrar apoio público à anulação da constatação de perigo devido à incerteza jurídica e regulatória que isso acarretaria.
No mês passado, o Instituto Americano de Petróleo declarou seu apoio à revogação para veículos, mas afirmou que ela deveria ser mantida para fontes estacionárias, o que exigiria que a EPA regulamentasse o potente gás de efeito estufa chamado metano, proveniente do setor de petróleo e gás.
(Reportagem de Valerie Volcovici e David Shepardson em Washington; reportagem adicional de Devika Nair em Bengaluru)
