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Senado da Argentina aprova reforma trabalhista de Javier Milei

Senado da Argentina aprova reforma trabalhista de Javier Milei
Senado da Argentina aprova reforma trabalhista de Javier Milei

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei. Considerada uma das principais pautas do governo, a medida foi aprovada por 42 votos a 30, após mais de 13 horas de debate, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Em comunicado divulgado após a votação, Milei classificou a aprovação como um “ponto de virada na história trabalhista argentina” e afirmou que a reforma representa uma “transformação profunda” ao reduzir burocracias e atualizar normas consideradas obsoletas. O governo defende que as mudanças devem estimular investimentos e ampliar a geração de empregos formais no país.

O texto flexibiliza regras de contratação, altera o sistema de férias e permite a ampliação da jornada padrão de oito para até doze horas diárias. A proposta também autoriza o pagamento de salários em moeda estrangeira, estabelece novos limites ao direito de greve e simplifica o cálculo de indenizações por demissão, reduzindo custos para empregadores. Durante a tramitação, parlamentares retiraram pontos como a redução do imposto de renda corporativo e a permissão para pagamento via carteiras virtuais.

Senadores da oposição criticaram o projeto e afirmaram que as mudanças ameaçam direitos trabalhistas consolidados. Do lado de fora do Congresso, manifestantes entraram em confronto com a polícia durante a sessão, com registro de lançamento de coquetéis molotov e impactos nos serviços públicos em Buenos Aires. 

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