Por Fabio Teixeira
RIO DE JANEIRO, 13 Abr (Reuters) - O secretário de Inspeção do Trabalho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi demitido por adicionar a montadora chinesa BYD ao cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições descritas como análogas à escravidão, disseram à Reuters duas pessoas próximas ao assunto.
Luiz Felipe Brandão de Mello desobedeceu a uma ordem do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para não incluir a montadora de veículos elétricos na chamada "lista suja" de abusos trabalhistas do Brasil, disseram as fontes, que pediram anonimato para discutir o assunto.
Sua demissão, oficializada no diário oficial desta segunda-feira, é o mais recente ponto de atrito entre o governo Lula e os auditores-fiscais do trabalho, servidores tradicionalmente independentes que investigam abusos trabalhistas graves. Marinho já foi acusado de interferir no trabalho dos auditores para manter as grandes empresas fora da lista.
Em nota à Reuters, o Ministério do Trabalho disse que a exoneração "se trata de ato administrativo de gestão, de prerrogativa de ministro de Estado". Mello não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
"INTERFERÊNCIA POLÍTICA"
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) criticou a exoneração, acrescentando que ela enfraquece a luta do Brasil contra os abusos trabalhistas e prejudica o impacto da lista, considerada uma ferramenta poderosa em tais casos.
A exoneração do secretário "indica uma escalada de interferência política na inspeção do trabalho", disse a Anafitra em um comunicado.
O caso da BYD diz respeito a uma inspeção de 2024 em que foram identificados 163 trabalhadores chineses empregados por uma empreiteira construindo a principal fábrica da montadora no Brasil sob condições que as autoridades brasileiras descreveram como "análogas à escravidão".
O escândalo prejudicou a reputação da BYD e atrasou a construção da fábrica por meses no Brasil, o maior mercado da empresa depois da China.
A BYD não respondeu a um pedido de comentário. A empresa já havia dito anteriormente que não tinha conhecimento de quaisquer violações até relatos da mídia brasileira no final de 2024.
ORDEM DESOBEDECIDA
De acordo com as regras do governo, a lista de abusos trabalhistas deve ser atualizada a cada seis meses, sendo que o último prazo ocorreu em 6 de abril.
Marinho disse a Mello para adiar a inclusão do nome da BYD, sem citar qualquer justificativa técnica, disseram as fontes.
Dois dias depois, um tribunal concedeu à BYD uma liminar removendo-a da lista. Uma decisão final está pendente.
A BYD tem demonstrado fortes laços com o governo do Brasil, com Lula participando da inauguração de sua fábrica em outubro, apesar do caso de abuso trabalhista em andamento na época.
Além dos danos à reputação, as empresas incluídas na lista são impedidas de obter certos tipos de créditos de bancos brasileiros.
No ano passado, Marinho fez revisões finais incomuns das investigações dos auditores para impedir a inclusão de algumas empresas, incluindo uma divisão da JBS.
Mello havia expressado oposição a essas decisões de Marinho, disse uma fonte, acrescentando que a recusa em obedecer às ordens no caso da BYD foi vista como a gota d'água.
