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Reforma da polícia nos EUA segue travada 2 anos após morte de Floyd

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

22/05/2022 4h32 — em
Mundo



WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - As imagens de George Floyd agonizando enquanto era sufocado pelo joelho de um policial por mais de nove minutos, em 25 de maio de 2020, chocaram os EUA —e o resto do mundo. Nas semanas seguintes, milhares de pessoas foram protestar, em várias cidades, para que casos como aquele não se repetissem e pedir mudanças na segurança pública.

Dois anos depois, porém, poucas transformações ocorreram, e a letalidade policial segue em níveis similares. Em 2021, foram 1.054 cidadãos mortos por agentes de segurança pública nos EUA, segundo levantamento do jornal The Washington Post. Desde 2015, esse número anda perto de mil por ano. Na média, são quase três mortes por dia.

Como comparação, o Brasil teve 6.133 mortos pela polícia em 2021, ou 17 mortes por dia, em média, de acordo com dados do Monitor da Violência.

Nos EUA, a morte de negros pela polícia segue mais frequente, e a chance de um deles ser morto é duas vezes maior que a de um branco. No ano passado, foram 38 afro-americanos mortos por milhão de habitantes, contra 15 brancos por milhão, mostram os dados do Washington Post. No geral, a maioria das vítimas é homem, com idades entre 25 e 35 anos.

Após a morte de Floyd, ao menos 25 dos 50 estados americanos aprovaram algum tipo de reforma na polícia, mas em graus e modelos variados. Minnesota e Nova York, por exemplo, baniram o uso de sufocamentos por agentes e criaram mais corregedorias.

Por outro lado, algumas regiões, especialmente as que têm o Legislativo dominado pelos republicanos, como Iowa e Oklahoma, foram na direção oposta e buscaram formas de dificultar a fiscalização do uso da força por agentes e aumentar a proteção legal a eles.

"Agentes de segurança arriscam suas vidas para nos manter seguros. É nosso dever minimizar os riscos, para que mais agentes possam voltar para casa em segurança", disse o republicano Jarad Klein, deputado estadual de Iowa, ao defender a lei, aprovada em 2021, que ampliou a imunidade jurídica dos guardas.

"Os estados responderam de maneiras muito diferentes. A violência policial é uma questão nacional, que precisa de medidas nacionais", afirma Menaka Philips, professora da Universidade Tulane e pesquisadora de violência.

O policiamento nos EUA é dividido entre mais de 18 mil entidades, com departamentos municipais, regionais e estaduais, que podem adotar regras próprias para decidir como agir. A falta de integração dificulta a formação do quadro com o real tamanho da violência policial porque os órgãos locais não têm a obrigação de repassar dados relacionados a essa questão para o governo federal.

Estudo publicado na revista Lancet, feito pelo GBD, grupo de pesquisadores da área de saúde, estima que 17 mil das cerca de 30 mil mortes cometidas por policiais entre 1980 e 2018 não foram incluídas nos dados do NVSS, o registro nacional de óbitos. As mortes adicionais foram encontradas em contagens feitas por entidades civis, a partir de levantamentos próprios, baseados, por exemplo, em notícias de jornais locais.

Semanas após a morte de Floyd, o então presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que previa a criação de uma nova base nacional de dados de violência policial, mas a ideia não avançou.

A medida também determinou que as polícias locais deveriam mudar procedimentos, como banir estrangulamentos, para receber recursos federais extras. A ordem, porém, foi pouco efetiva, por ter critérios considerados rasos. Houve mais foco na mudança dos termos escritos em regulamentos do que no cumprimento de metas de redução de casos.

Em 2021, o presidente Joe Biden defendeu um projeto de lei, apelidado de Lei George Floyd, que passou na Câmara e ficou travado no Senado. A proposta reforça as punições para policiais em casos de má conduta, limita o uso da força pelos agentes e propõe a criação de uma base nacional de dados sobre a atuação dos policiais, para impedir que um agente demitido em uma cidade retome a função em outra.

Em janeiro, nova tentativa frustrada: a Casa Branca preparava uma ordem executiva com mudanças na forma de atuação dos policiais, restringindo o uso de tiros e invasões a residências e vetando o uso de bombas de efeito moral, mas o rascunho do projeto vazou e gerou críticas de agentes e de ativistas de direita, que viram ali uma tentativa de reduzir o poder e os recursos da polícia. Diante da pressão, Biden abandonou a ideia.

O presidente defende que o policiamento seja mais integrado às comunidades, mas rejeita uma das bandeiras que surgiram pós-Floyd, o "defund the police". A proposta, defendida por progressistas, como a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez, prega que os governos gastem menos com policiamento e mais com ações sociais.

"Desfinanciar não se trata de criar um vácuo nas preocupações legítimas sobre segurança. Trata-se de reorientar como gastamos dinheiro para proteger as comunidades. O que vemos é um sistema de policiamento que trata as comunidades, especialmente as não brancas, como um alvo potencial em vez de beneficiários do serviço de segurança pública", diz Philips. "Mudar isso envolve tirar dinheiro da compra de armas e de equipamentos militares e gastá-lo em iniciativas como atendimento de saúde, educação, serviços sociais e infraestrutura, para citar alguns."

Para Biden, entretanto, a resposta "não é desfinanciar a polícia, é financiar a polícia", como ele afirmou no discurso do Estado da União, em março, e em uma cerimônia na Casa Branca em 13 de maio. O líder americano inclusive recomendou aos governos locais que usem o dinheiro do pacote federal de ajuda para a pandemia para reforçar a segurança local e disse que ao menos US$ 10 bilhões já teriam sido usados dessa forma.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, também afirmou que o "defund the police" estava morto, era algo ofensivo e que não representa a visão do Partido Democrata, em um sinal de que a chefia da legenda quer manter o assunto longe das midterms, as eleições que renovarão o Congresso e 36 governos estaduais em novembro.

A alta na criminalidade nos EUA no último ano também estimula que políticos voltem a defender o discurso de lei e ordem, que favorece ações policiais mais incisivas. Em novembro de 2021, por exemplo, o democrata Eric Adams foi eleito prefeito de Nova York com a promessa de reforçar o combate ao crime.

Pesquisa do Pew Research Center mostrou que a maioria dos americanos quer mais dinheiro para a segurança pública. Em setembro de 2021, 47% dos entrevistados disseram defender a ideia —esse percentual era de 31% em 2020. A fatia que diz desejar menos recursos para a polícia caiu de 26% para 15% no mesmo período.

Ao mesmo tempo, a preocupação com a criminalidade cresceu: 61% disseram considerar a violência um grande problema em setembro de 2021. Em junho de 2020, eram 41%.

Para Philips, a participação de eleitores negros e de outras minorias em novembro será fundamental para que mudanças ocorram, mas as ações para dificultar o acesso ao voto desses grupos, que ocorreram em vários estados nos últimos meses, são um complicador. "Esforços para pressionar autoridades locais a implantar treinamentos e desmilitarização e aumentar a responsabilização seguem cruciais."



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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