NOVA DÉLHI - Nove pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante protestos em diferentes estados do Norte da, que obrigaram o governo a decretar toque de recolher em diversas cidades e a deslocar cerca de mais de 1.700 agentes da polícia antidistúrbios para conter a escalada de violência. O protesto foi organizado por membros dos — considerados a casta mais baixa no sistema indiano — após a Suprema Corte alterar termos da Lei da Prevenção de Atrocidades, criada em 1995 e que prevê a prisão automática e sem fiança para quem atacar os chamados intocáveis e outras minorias.
O Ministério de Assuntos Internos informou que a Força Policial da Reserva Central e a Força de Ação Rápida foram deslocadas para os estados de Uttar Pradesh, Madhya Pradesh, Rajastão e Punjab, onde foram registrados os incidentes mais graves. Em Madhya Pradesh, quatro civis morreram e outros cinco foram baleados, com as autoridades impondo toque de recolher em pelo menos três distritos. Mortes também foram registradas no Rajastão e em Uttar Pradesh, onde os confrontos entre manifestantes e policiais deixaram 75 feridos e cerca de 450 detidos.
No dia 20 de março, os juízes A.K. Goel e U.U. Lalit, da Suprema Corte, afirmaram que a lei estava sendo usada como um instrumento de chantagem ou para vinganças pessoais e adotou diretrizes que foram fortemente criticadas, como a que estabelece que funcionários públicos só possam ser detidos com a permissão por escrito da autoridade que os nomeou. Embora os juízes tenham destacado que as alterações na lei não deveriam ajudar a perpetuar o sistema de castas, proibido oficialmente pela Constituição indiana, dalits em todo o país organizaram protestos por acreditar que as mudanças levarão a um aumento da violência contra o grupo.
Em entrevista à TV, o ministro de Assuntos Internos, Rajnath Singh, afirmou que o governo submeteu uma petição de revisão à Suprema Corte ontem, pedindo que o tribunal reveja o julgamento de 20 de março.
Principal nome da oposição, o líder do Congresso Nacional Indiano, Rahul Gandhi, enviou uma mensagem de solidariedade aos “irmãos e irmãs da comunidade dalit que foram às ruas exigir do governo (do premier Narendra) Modi proteção aos seus direitos”. “Está no DNA no Partido Popular Indiano (BJP, legenda de Modi) manter os dalits no nível mais baixo da sociedade indiana”, afirmou Gandhi. “Qualquer um que desafie essa visão é reprimido com violência”.
“Dalits têm diversos de seus direitos civis negados, e são sujeitos a inúmeras ofensas, humilhações e assédios”, afirmou em nota a Federação Indiana de Castas e Tribos Registradas, entidade nacional de defesa de direitos das minorias. “Em muitos incidentes de enorme brutalidade, dalits perderam suas vidas e suas propriedades, e crimes sérios continuam a ser cometidos contra eles por várias razões históricas, sociais e econômicas”.
